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Prefeita Gerana Costa vai depor na Câmara de Riachão do Dantas no dia 18
12 de junho de 2018 - 05:00, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
Na manhã da próxima segunda-feira (18), a Prefeita Gerana Costa (AVANTE) e suas testemunhas irão depor na Câmara Municipal de Riachão do Dantas. As duas ações fazem parte das últimas etapas do processo de impeachment, que poderá destituí-la do cargo máximo da política municipal.
Segundo Eduardo Souza, procurador da Câmara de Riachão do Dantas, todas as testemunhas arroladas no processo foram notificadas via cartas, devido a distância em que se encontravam algumas delas. “Ao todo serão oito pessoas, fora a prefeita, mas estamos aguardando a respostas dessas cartas para saber quantas testemunhas serão ouvidas exatamente”, acrescentou Souza.
Como estabelece o regimento da Câmara riachãoense, após o colhimento dos depoimentos das testemunhas e da prefeita, será marcado o julgamento da mesma. Na ocasião, se dois terços dos vereadores decidirem que a prefeita é culpada em pelo menos uma das três denúncias, ela será destituída do cargo, que será assumido pelo seu vice, Luciano Góes.
Ao Lagarto Notícias, o relator do processo, vereador Albertino Franco (PROS), informou que o seu parecer decidiu pela continuidade do processo, porque as denúncias possuíam mais embasamento do que a defesa apresentada pela prefeita. “Agora vamos ouvir as testemunhas para saber como as coisas aconteceram, mas tudo corre com a devida tranquilidade”, comentou Franco.
Prefeita tenta barrar o processo na Justiça
A Prefeita Gerana Costa, há poucos dias da realização da Cavalgada de Riachão do Dantas, ingressou com um processo na Justiça Sergipana pedindo a suspensão do processo de impeachment aberto pela Câmara. Em sua argumentação, Costa alega que o processo tinha que ser aberto se dois terços do parlamento assim decidisse.
Mas para membros do parlamento riachãoense, o processo deverá ser arquivado. “A lei não estabelece limite algum para que o processo seja aberto, apenas diz que a maioria deve aprovar. Por isso, o juiz a mandou colher provas para analisar a expedição de um alvará. Ele não quis interferir no processo legislativo”, argumentou o relator do impeachment.
Já o procurador da Câmara de Riachão, Eduardo Souza, afirmou que o processo aberto tem tudo para ser arquivado. “O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, o processo corre normalmente e acreditamos que a liminar será indeferida, tendo em vista que todo o procedimento respeitou a lei”, frisou Souza.
Sem sucesso
A reportagem não conseguiu estabelecer contato com a prefeita Gerana Costa e nem com seus assessores. Mas permanece à disposição pela e-mail: redacao@lagartonoticias.com.br.