Redução do ICMS somente será possível com alguma compensação, afirma governador

31 de maio de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Nas últimas semanas, tanto a classe política quanto a sociedade civil têm debatido, de alguma forma, questões relativas ao preço dos combustíveis, tema que tomou as rodas de conversas graças a greve dos caminhoneiros. Neste ambiente, surgiu a hipótese de os Estados reduzirem o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor dos combustíveis.

Governador Belivaldo Chagas (Foto: Marcelle Cristinne/ASN)

Entretanto, o governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), durante uma reunião com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe FCDL/SE e Câmaras de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL/Aracaju), afirmou que a redução do citado imposto somente será possível se o Estado encontrar outro método para compensar a redução tributária.

“Nós não fizemos avaliação nesse sentido porque o que é que está posto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 42. Só se pode tirar um imposto se encontrar outro. Redução de ICMS, redução de taxa, redução de impostos”, disse Belivaldo.

Em sua argumentação, o governador lembrou que sem uma compensação financeira sobre a redução do ICMS, os vencimentos de todos os servidores públicos estaduais e o orçamento do Estado estariam comprometidos.

“Nós aprovamos um orçamento este ano em função de todo um planejamento. Servidores tiveram vencimentos aumentados, a exemplo da PM, cujo subsídio pagamos a partir de abril deste ano, levando em consideração a arrecadação que nós temos, aí hoje eu chego e diminuo? Como vou pagar a folha? Não é só reduzir, temos que fazer a conta para saber onde estará a compensação. Vamos aguardar que o Governo apresente um norte e vamos discutir internamente”, colocou.