Empresário aponta irregularidades na Prefeitura de Lagarto e presta BO contra gestão

6 de março de 2018 - 11:28, por Marcos Peris

 Ele alega que encontra dificuldades para a liberação do alvará sanitário, concedido pela Vigilância Sanitária do Município de Lagarto, apesar da própria Secretaria Municipal de Saúde atestar a regularidade do estabelecimento comercial do empresário. Como consequência, conforme Eric Franclin, a empresa que já venceu licitação no próprio município está impedida de participar de outros processos licitatório para disputar contratos com o poder público por falta deste documento.

Eric Franclin: valores estranhos (Foto: Portal Infonet)

Eric Franclin: valores estranhos (Foto: Portal Infonet)

Eric Franclin informa que disputou o pregão eletrônico no ano passado para fornecer refeições aos servidores do município de Lagarto. Na licitação, a empresa dele ficou em segunda colocação, mas acabou declarado vencedor porque o primeiro colocado desistiu do contrato, conforme explica o próprio empresário. Ele próprio já está fornecendo os alimentos para a Prefeitura e compareceu à sede da Vigilância Sanitária em três momentos para receber o alvará e não obteve êxito. “Na primeira vez, eles disseram que não tinha tempo, na segunda vez, eles disseram que havia inconsistência no sistema e na terceira vez o servidor responsável estava no médico”, destaca o empresário.

Estranho

O que causa estranheza, segundo o empresário, são os valores pagos pela Prefeitura de Lagarto a outra empresa no ano passado para o fornecimento de alimentação. Segundo o empresário, enquanto a antiga empresa recebeu como pagamento algo em torno de R$ 20 mil mensais, neste ano, quando ele iniciou a cumprir o contrato, recebeu R$ 5 mil, fornecendo 864 refeições no mês de janeiro e cerca de R$ 5,4 mil pelo fornecimento de 931 refeições.

Segundo o empresário, os dados estão explícitos no Portal Transparência e fornecidos ao Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) para que estes pagamentos sejam investigados. “Não entendemos. Se estamos oferecendo os mesmos produtos e às mesmas secretarias, como se explica esta diferença de pagamento?”, interroga.

A assessoria de comunicação social informou que a prefeitura desconhece todas estas denúncias formalizadas pelo empresário Eric Franclin e prometeu dar uma resposta assim que receber notificação da Deotap. (Por Cássia Santana)

SAÚDE: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Lagarto, através da Secretaria de Saúde, vem a público prestar esclarecimentos diante de uma matéria veiculada no Portal Infonet e demais órgãos de imprensa, referente a uma denúncia infundada, do Sr. Erick Franclin Santos.
Oportunamente esclarece que desconhece os fatos articulados. Contudo em nome da boa informação e da transparência das ações, vimos levar a público o que de fato aconteceu com a empresa Unissaf, representada pelo Sr Erick, fato a citada empresa foi chamada a fornecer alimentos preparados e almoço para alguns Projetos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Quando da vistoria in loco foi verificado que o endereço constante da sede da empresa funcionava um escritório que vendia caixão e não havia qualquer estrutura física para comercializar alimentos. Em seguida, a empresa notificada informou que teria mudado de endereço e forneceu um novo endereço, chegando nesse novo endereço foi realizado pela Vigilância Sanitária a vistoria do local, onde foram também constatadas irregularidades, as quais apenas foram sanadas no último dia 1º de março.
Esclarece ainda que não existiu e não existe qualquer obstáculo para liberação de licenças, desde que o estabelecimento esteja em conformidade. Importante ainda levar ao conhecimento que a Diretora Atual da Vigilância Sanitária na data do dia 5 de março de 2018 encontrava-se em atestado médico, mas que a licença do Sr. Erick foi sim concedida na tarde do mesmo dia.
Nitidamente, verifica-se que há apenas uma tentativa de tumultuar as seções de Licitação Municipal.
Ademais, informa ainda que serão adotadas todas as medidas administrativas e judiciais para coibir novas impedir novas tentativas de tumultos. No mais, estamos dispostos a continuar a caminhada “Construindo com Orgulho a Nossa História” em Lagarto, com a nossa honestidade e transparência.
Por meio desta nota de esclarecimento e de repúdio, reafirmamos que o nosso compromisso é com o povo de Lagarto.

 

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