Programa que beneficia municípios da região é ampliado por mais dois anos

26 de janeiro de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Coordenação Nacional do Programa Água Doce, fez a entrega do relatório final de vistoria das unidades de dessalinização. O documento foi entregue à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), representada por Marcos César, coordenador local do projeto.

Foto: Lucas Noronha / Semarh

Ao final do convênio com o MMA, o Estado de Sergipe deverá receber 33 unidades de dessalinização. Desses, 17 já estão prontos e inaugurados; quatro aguardando a análise de água; três em fase de testes para inauguração; e cinco esperando a instalação da energia elétrica. Os outros quatro restantes ainda irão passar pelo processo de licitação em uma próxima etapa.

“O Ministério do Meio Ambiente, através de seus fiscais, fez essas visitas in loco às obras que estão em andamento. Notamos que o objetivo do projeto, que é levar água de qualidade para os nossos beneficiários do semiárido sergipano, está sendo cumprido. Entraremos agora em uma nova fase do ‘Água Doce’ que é a consolidação do programa”, explica Marcos.

Entre as orientações do relatório, foi exposta a necessidade de ampliação do prazo final do convênio. Para Samuel Rodrigues, analista ambiental, fiscal e técnico responsável pelo acompanhamento do Programa em Sergipe, mais dois anos seriam ideais para o melhor aproveitamento dos sistemas.

“Estamos recomendando que a coordenação estadual do Programa Água Doce Sergipe solicite um prazo maior para o Ministério do Meio Ambiente para que possamos concluir todos os sistemas com uma margem de segurança. Precisamos de pelo menos um ano de monitoramento e manutenção cobertos pelo convênio, que é o período que a comunidade terá para se adaptar às questões necessárias”, esclarece Samuel.

A comunidade precisa estar adaptada ao bom uso dos dessalinizadores. “A água sai do dessalinizador com uma qualidade melhor do que a mineral. Portanto, o manuseio dela é muito importante. O operador e os próprios usuários precisam tomar cuidado com o uso e transporte para não contaminar uma água que está totalmente dentro dos padrões de potabilidade”, completa o fiscal.

O “Água Doce” tem sua atuação voltada para comunidades rurais e carentes do semiárido. Para auxiliar no processo de organização popular de uso dos sistemas, o MMA estimula a criação de um acordo de gestão, que envolve todos os interessados.

“No acordo de gestão, estarão expostos os deveres e obrigações de cada pessoa ou entidade do grupo gestor. Essa parte de mobilização serve para ter a integração da comunidade, junto com o município e a secretaria. Cada pessoa da comunidade tem uma função para manter o sistema”, comenta Rosemarie Montenegro, consultora de Mobilização Social do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente.

Água Doce

O Programa Água Doce é uma iniciativa do Governo Federal, que conta com a parceria do Governo do Estado de Sergipe, para a implantação, recuperação e o fornecimento de água de qualidade para um quarto da população rural do semiárido a partir da dessalinização das águas salobras e salinas.

O programa tem como meta estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no semiárido nordestino. Da meta de 1.200 sistemas de dessalinização, 508 já foram concluídos e estão em operação; 48 estão em fase de implantação em 170 municípios; e 742 estão com as obras contratadas. Até 2019, deverão ser beneficiadas 500 mil pessoas.

Em Sergipe, o programa está em fase de implantação. Ao todo, serão 33 comunidades beneficiadas com o sistema de dessalinização, sendo 29 na primeira etapa e quatro na segunda. Os municípios contemplados pelo programa são: Monte Alegre, Tobias Barreto, Simão Dias, Canindé de São Francisco, Poço Verde e Carira.

Em mais de uma década de existência, o Água Doce já obteve diversos reconhecimentos. Tendo recebido prêmio da Associação Internacional de Dessalinização, como um projeto que visa o reaproveitamento de águas salobra e salina de modo sustentável. Além disso, no segundo semestre do ano passado, foi condecorado com uma menção honrosa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, como uma ação que combate à pobreza de modo sustentável.