Esposo da prefeita de Riachão de Dantas troca de secretaria em menos de um mês

3 de outubro de 2017 - 09:53, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

É comum ocorrer nomeações de cônjuges em administrações públicas espalhadas em todo território brasileiro.

Na maioria das vezes são ex-prefeitos (as) que cumpriram oito anos de mandatos ou simplesmente estão inelegíveis e elegem os companheiros (as) para a função pública.

Em Riachão do Dantas, a prefeita Gerana Costa (PTdoB) nomeou o esposo, o ex-prefeito Laelson Meneses da Silva (PSC) para a secretaria de Esportes, através do Decreto 214/2017 de 4 de setembro de 2017.

Ex-prefeito Laelson Meneses da Silva

Já no dia 25 de setembro, através do Decreto 225/2017, a gestora exonerou o mesmo da função, porém retroagindo seus efeitos a 4 de setembro.

No mesmo dia, Gerana Costa publicou o Decreto 226/2017, nomeando Laelson Meneses para a Secretaria de Administração, ou seja, num intervalo de apenas 20 dias. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município e podem ser acessadas pelo link: http://www.riachaododantas.se.gov.br/diarioOficial.

Para o STF (Supremo Tribunal Federal), “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para o exercício de cargo em comissão ou de confiança viola a Constituição Federal”. Esta é a Súmula Vinculante nº 13 da Suprema Corte.

Nomeação para o Esporte

Decreto com exoneração

No mesmo dia foi nomeado para a Secretaria de Administração