Em Riachão do Dantas, prefeitura quer reajuste do piso apenas para professores de nível médio

12 de setembro de 2017 - 10:45, por Marcos Peris

A prefeitura de Riachão do Dantas, sem qualquer diálogo com professores e professoras da rede municipal, enviou a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar no qual pretende assegurar o reajuste do piso salarial apenas a professores de nível médio e ainda diminui o valor dos percentuais pagos na mudança de nível. Os professores de Riachão do Dantas estão há dois anos (2016 e 2017) sem reajuste do piso salarial.

Para tornar a situação ainda mais delicada, os professores e professoras de Riachão do Dantas até a presente data não receberam o salário de agosto.

Tentativa de destruição da carreira do magistério

Caso tal Projeto de Lei Complementar seja aprovado, o que vai ocorrer aos professores e professoras de Riachão do Dantas, em curto prazo de tempo, é o mesmo que atualmente ocorre aos professores da rede estadual de Sergipe: perdas salarias e achatamento da carreia.

Atualmente o Plano de carreira dos professores e professoras da rede municipal de Riachão do Dantas prevê as seguintes mudanças de percentual: um professor que possui nível superior completo ganha 21% a mais que um professor com nível médio; um professor com pós-graduação ganha 35% a mais que um professor com nível médio e um professor com mestrado ganha 45%  a mais que um professor com nível médio.

Se o Projeto de Lei de lei for aprovado os percentuais passarão a ser o seguinte: nível médio para nível superior 3,4%; nível médio para pós-graduado 15% e nível médio para mestrado 24%. Isso significa dizer que quanto mais tempo de estudo tiver o professor e quanto mais anos de carreiras ele tiver maior será sua perda.

Se prefeitura pagar o reajuste do piso dos anos de 2016 e 2017, conforme estabelece a Lei, e se este Projeto for aprovado na Câmara de Vereadores um professor com nível superior (200 horas), no início de carreia, deixará de ganhar R$ 404,00 em sua remuneração. Um professor com pós-graduação (200 horas), no início de carreia, deixará de ganhar R$ 450,74. Já um professor com mestrado (200 horas), no início de carreia, deixará de ganhar R$ 484,13.

O Projeto de Lei traz ainda um artigo que dá carta branca para a prefeita do município Gerana Costa Silva, aplicar a Lei conforme entender:

Art. 2º O Poder Executivo deve espedir, se for o caso, atos, estabelecendo normas, orientações e instruções que se fizerem necessárias à aplicação ou execução desta Lei Complementar.

Prefeita não senta em mesa de negociação

Embora a prefeita esteja alardeando aos quatro ventos que está aberta a negociação com o magistério de Riachão do Dantas, a realidade é oposta. Gerana Gomes Costa Silva sequer senta a mesa de negociação com os professores e professoras. O diálogo, quando existe, é feito entre assessores da gestão municipal e representantes do SINTESE em Riachão do Dantas.

A prefeita, que se diz disposta a negociar, mantém na Câmara de Vereadores o projeto que retira direitos e destrói a carreira dos professores e professoras de Riachão do Dantas.

“Solicitamos que a prefeita retirasse o Projeto de Lei Complementar da Câmara para que efetivamente pudéssemos negociar e encontrar soluções conjuntas para que a prefeitura  garanta o reajuste do piso salarial de 2016 e de 2017 sem retirar direitos. No entanto o Projeto de Lei continua na Câmara, o que nós faz levantar os seguintes questionamentos: Que tipo de negociação é essa que a prefeita diz que está disposta a fazer sendo que o projeto continua na Câmara de vereadores e há qualquer momento podemos ser surpreendidos com sua votação e aprovação? Como negociar em um cenário de instabilidade e temor? E para tornar a situação ainda pior o salário de agosto ainda não foi pago. É assim que a prefeita deseja negociar?”, interroga a representante do SINTESE na município, professoras Josefa Silveira Alves, conhecida como professora Tina.

Entenda o caso

Ao longo do primeiro semestre de 2017, professoras e professores da rede municipal de Riachão do Dantas fizeram diversas tentativas para negociar com a prefeita Gerana Gomes Costa Silva, o pagamento do reajuste do piso salarial de 2016 e 2017. A prefeita sequer recebe os professores pessoalmente, sempre eram seus os assessores e secretários que negociavam com os representantes do SINTESE no município.

Mesmo o piso salarial de 2016 tendo sido negociado com o prefeito da gestão anterior e aprovado na Câmara de Vereadores, a prefeita Gerana Gomes Costa Silva, se nega a assegurar o negociado com a categoria e se recusa a pagar o reajuste de 2016.

Além disso, a prefeitura deve aos professores o sexto ferial dos anos de 2015, 2016 e 2017. A gestão anterior não pagou aos professores o salário de dezembro de 2016. De forma autoritária, e sem qualquer diálogo com os professores e professaras de Riachão, a prefeita parcelou o pagamento do salário de dezembro de 2016 em 10 vezes, mas até agora só pagou seis das dez parcelas.

Cansados de não perceber qualquer avanço ou esforço por parte da prefeitura em buscar soluções para os problemas, os professores e professoras de Riachão do Dantas paralisaram suas atividades por três dias no mês de agosto (de 14 a 16 de agosto).

Neste período a prefeita Gerana Gomes Costa Silva, enviou a Câmara de Vereadores, também sem qualquer diálogo com professores e professoras, um Projeto de Lei no qual assegurava aos professores e professoras apenas 2% de reajuste do piso, sendo que o percentual do reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), para ano de 2017, é de 7,64%. A categoria rejeitou o projeto e a prefeita o retirou da Câmara. Pouco tempo depois, a prefeita apresenta o nefasto Projeto de Lei Complementar que assegura o reajuste do piso salarial apenas a professores de nível médio e diminui o valor dos percentuais pagos na mudança de nível.

Para tornar o problema ainda mais grave os professores e professoras de Riachão ainda não receberam o salário de agosto. Até agora nenhuma solução para regularizar o pagamento foi apresentada aos professores e professoras pela prefeitura.

“A gestão de uma prefeitura é impessoal, se o antigo prefeito deixou dívidas com professores e professoras cabe a atual gestora pagar. A dívida não é de prefeito X ou Y, a dívida é da prefeitura e a atual gestão deve arcar com o ônus e com o bônus. O que a prefeita de Riachão do Dantas vem fazendo mostra uma postura autoritária, que desrespeita diretos assegurados por Lei. Para completar todo o caos, sem qualquer motivo, a prefeitura ainda atrasa o salário dos professores do mês de agosto. Não iremos tolerar tais posturas e vamos à luta para assegurar os direitos dos professores e professoras em Riachão do Dantas” afirma a diretora do departamento de bases municipais de SINTESE, professora Sandra Morais. (Sintese)