Mercado Municipal de Lagarto deve entrar em funcionamento nos próximos 70 dias

9 de agosto de 2017 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na última sexta-feira (4), foi sancionada a autorização para dar início ao processo licitatório dos 550 boxes do Mercado Municipal José Correa Sobrinho, inaugurado em dezembro de 2016 pelo Governo do Estado. Com a medida, o poder executivo lagartense espera colocar o citado espaço comercial em regime de funcionamento nos próximos 70 dias.

“Nesta quarta-feira será publicado o edital do processo de licitação nos jornais. A partir dai, teremos o prazo de 30 dias para receber as propostas e mais 30 para realizar o processo e concluir os trâmites burocráticos. Portanto, esperamos colocar o Mercado Municipal em funcionamento em 70 dias”, explicou o secretário Municipal da Comunicação, Aloísio Andrade.

De acordo com a autorização, publicada no Diário Oficial do Município de Lagarto, os valores mínimos para obter a concessão de um dos boxes obedecerá as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais legislações pertinentes. A permissão tem força de lei, e estabelece que o Mercado Municipal será gerido por uma empresa.

Mercado Municipal será administrado por uma empresa

A lei também estabelece que a concessão para a administração dos boxes e do Mercado será de apenas 15 anos, podendo ser prorrogada somente uma vez por igual período.  Além disso, os custos referentes a manutenção dos boxes e do prédio serão pagos pelos feirantes que utilizarão os espaços.

Relembre:

• Prefeitura e Câmara de Vereadores têm 15 dias para resolverem os impasses referentes ao Mercado Municipal