Subvenções: julgamento de Antônio dos Santos abre os trabalhos

19 de novembro de 2015 - 10:03, por Alexandre Fontes

Por Tanuza Oliveira

Cerca de 20 processos relacionados à destinação das chamadas verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) começam a ser julgados nesta quinta-feira (19).

Procurado pelo Portal Lagarto Notícias, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, PMDB, preferiu não comentar o assunto. Disse apenas que estava “só aguardando o resultado”.

No primeiro dia, será analisado o caso do deputado Antônio dos Santos. Na sexta, dia 20, serão julgadas as ações contra Arnaldo Bispo, Conceição Vieira e Augusto Bezerra. Nesta quinta, o julgamento começa às 14h e na sexta, a partir das 8h.

Todos os processos estão relacionados ao não cumprimento ao artigo 73 da Lei Eleitoral, que, em seu parágrafo 10, diz que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”.

A maioria dos deputados processados (Capitão Samuel, Adelson Barreto, Augusto Bezerra, Jefferson Andrade, João Daniel, Gilson Andrade, Gustinho Ribeiro, Maria Mendonça, Luiz Mitidieri, Paulinho das Varzinhas, Venâncio Fonseca, Zezinho Guimarães e Mundinho da Comase) pode receber todas as penalidades previstas -multa e cassação de diploma, com perda do mandato e consequente inelegibilidade por oito anos para os deputados reeleitos.

A possibilidade de exclusão da cassação só é possível aos demais parlamentares: Antônio dos Santos, Arnaldo Bispo, Antonio Passos, Garibalde Mendonça, que podem apenas pagar a multa prevista, que é de cerca de R$ 106 mil.

De acordo com a Assessoria do deputado Antônio dos Santos, ele só irá se pronunciar após a conclusão dos trabalhos. O fato é que, assim como Luciano Bispo, toda a população sergipano aguarda os resultados dos julgamentos, que, por enquanto, só têm data mesmo para começar.