A Emancipação Política de Sergipe em três atos

8 de julho de 2017 - 10:47, por Claudefranklin Monteiro

Confira o artigo do Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro, sobre a Emancipação Política de Sergipe, comemorada neste sábado (8).

Os fatos

Sergipe, desde 1590, foi território pertencente à Bahia de Todos os Santos. Curiosamente chamado de Capitania de Sergipe D´El Rey, o lugar se trasformou num palco de momentos importantes da História do Brasil, notadamente, no período colonial. Entre eles, destaque para a invasão holandesa, em 1637, e mais tarde, a participação no processo de Independência do Brasil, colaborando com as tropas de Dom Pedro I.

Segundo Felisbelo Freire, em seu clássico livro “História de Sergipe” (1891), a emancipação política de Sergipe foi uma espécie de prêmio pelo fato de a Capitania ter contribuído com Dom João VI contra as sedições da Revolução Pernambucana de 1817: “(…) contra os illustres democratas que quiseram fundar o governo republicano, angariou a sympathia do soberano, que lhes quis dar uma prova de reconhecimento” (p. 284).

A simpatia do soberano Dom João VI rendeu a Sergipe a assinatura do Decreto de 08 de julho de 1820, que o emancipava da Bahia, conforme lê-se abaixo:

“Isenta a Capitania de Sergipe da sujeição ao Governo da Bahia, declarando-a independente totalmente.

Convido muito ao bom regimen deste Reino do Brasil, e a prosperidade a que me proponho elevá-lo, que a Capitania de Sergipe de El Rei tenha um Governo independente do da Capitania da Bahia.

Hei por bem isentala absolutamente da sugeição em que até agora tem estado do Governo da Bahia, declarando-a independente totalmente para que o Governador della a governe na forma praticada nas mais Capitanias independentes, communicando-se directamente com as Secretarias de Estado competentes, e podendo conceder sesmarias na forma das Minhas Reaes Ordens”.

Os sujeitos

O referido decreto, além de destacar a figura de Dom João VI, enredou outros fatos que envolveram personagens que foram significativos para entender os desdobramentos do 08 de julho, para além de um ato político-administrativo.

Nesse sentido, vale destacar aquele que veio a ser o primeiro governante de Sergipe, doravante emancipado: Carlos César Bulamarqui. Insatisfeitas com a medida do regente português, as autoridades da Bahia o sequestraram, adiando, na prática a efetiva separação.

Era uma época de instabilidade política, em razão do processo de Independência do Brasil, envolvendo Dom Pedro I, que assumiu os destinos da Colônia após o retorno de seu pai, Dom João VI, para Portugal. O primeiro rei brasileiro avançou nas refregas com a Metrópole e tornou o Brasil independente no dia 07 de setembro 1822. Somente depois de estabilizada a situação, é que César Bulmarqui e Sergipe seguiram seus destinos emancipacionistas, de fato, uma vez que, de direito, já o era.

A cidade de São Cristóvão, até a data de 17 de março de 1855, foi a capital da Província de Sergipe. Atualmente é a cidade de Aracaju.

A História e a Historiografia

Contrariando os que insistem em dizer que não existe uma Historiografia Sergipana, tão bem representada por autores e obras como as de José Calazans, Silvério Fontes, Vladimir Carvalho, Itamar Freitas, Francisco Carlos Teixeira, Fernando Sá, Antônio Lindvaldo, entre outros, muito se escreveu sobre Sergipe no pós-1820.

Entretanto, vale destacar, que a primeira escrita de Sergipe só se concretizou com Felisbelo Freire, em 1891. Era a época da discussão das identidades regionais, que culminaram, em 1912, com a criação do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a Casa de Sergipe, que até a presente data colabora para afirmar e até dirimir as discussões em torno da Sergipanidade.

 Dezenas de iniciativas se seguiram à obra de Felisbelo Freire, ainda um basilar para a compreensão da História de Sergipe, mas Thetis Nunes foi quem melhor avançou e contribuiu para seu amadurecimento e consolidação no campo das ciências humanas. Sua fortuna crítica, seu empenho como pesquisadora, trouxe novas e importantes informações.

Especificamente sobre o tema, Emancipação Política de Sergipe, afora os trabalhos referenciais de Ibarê Dantas, Lenalda Andrade e Terezinha Oliva, merece destaque, nos últimos anos, a pesquisa de Edna Maria Matos Antônio, através de seu livro “A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro – Sergipe (1750-1831)”.

Por fim, no campo da História do Ensino de História, destaque para os livros didáticos encabeçados ou organizados pelo Professor Marcus Vinícius Melo dos Anjos, que aproxima de forma eficiente a História, a Historiografia e a Cultura Sergipana dos sergipanos, por meio dos bancos escolares e atividades de campo, notadamente vinculados às redes sociais e às novas tecnologias de Sergipe, colaborando para uma disseminação do assunto.