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Lagarto poderá ficar sem sede da Justiça Federal
17 de junho de 2017 - 05:00, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
Nos próximos dias, a sede da Justiça Federal em Lagarto poderá ser fechada e suas competências serem repassadas para a 6° e a 7° Vara Federal, situada nos municípios de Itabaiana e Estância, respectivamente. Enquanto a 8° Vara, que ainda opera na cidade, poderá ser transferida para Aracaju, onde passaria a ter competência de Juizado Especial nos limites territorial das Varas da Capital.
As informações foram confirmadas por um assessor da Justiça Federal em Lagarto. Entretanto, segundo ele, ainda não há nada concreto e nem um prazo determinado para que a proposta seja encaminhada pelo Diretor do Foro, Dr. Marcos Antonio Garapa de Carvalho, ao Tribunal Regional Federal da 5º Região.
Segundo uma carta enviada aos advogados, o juiz federal da 8° Vara, Jailsom Leandro de Sousa, informou que a Direção do Foro está discutindo propor ao Tribunal o fechamento da Vara em Lagarto, dada a precariedade de suas instalações e as dificuldades financeiras decorrentes da aprovação da PEC do Teto (PEC 95/2016). No escrito, o jurista também informa que a verba de R$1.700.000,00 destinada para a construção da sede da Justiça Federal em Lagarto será redirecionada para outro fim.
“Em suma: não se construirá o prédio e se proporá fechar a 8a Vara, voltando para a realidade anterior a 2013, quando os cidadãos da região precisavam se deslocar para Itabaiana e Estância. Um evidente retrocesso para a região”, esclareceu o juiz federal em Lagarto.
Deputado garante luta para manter a JF em Lagarto
Responsável por destinar a emenda parlamentar para a construção da sede da Justiça Federal em Lagarto, o deputado federal Fábio Reis lamentou a proposta de fechamento e garantiu que irá se reunir com as partes interessadas para garantir a permanência da JF no município.
“Eu entrei com a emenda e o terreno para a construção já foi doado, mas parece que os recursos não são suficientes. Entretanto, nós vamos nos reunir com os interessados para que isso não aconteça”, falou o deputado.
O caso ainda será discutido entre o juiz federal e os advogados da região na próxima semana.