Alese conclui debates sobre limites entre BA e SE

2 de junho de 2017 - 09:43, por Marcos Peris

Ninguém perde e ninguém ganha. Foi dessa maneira que deputados estaduais concluíram ontem os debates sobre os limites da linha fronteiriça que divide os Estados da Bahia e de Sergipe. Após uma audiência pública da Comissão de Assuntos Territoriais na Assembleia Legislativa, os parlamentares validaram apenas a faixa inerente ao cotidiano dos moradores das principais áreas de divisa e se comprometeram a iniciar a próxima etapa para delimitar os municípios sergipanos.

Na reunião, o resultado da pesquisa da redefinição foi apresentado pela Secretaria de Estado de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e do IBGE para os deputados estaduais e representantes dos municípios de Monte Alegre e Canindé de São Francisco. Inclusive, sobre a participação dos gestores municipais, levaram falta Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo e Poço Verde.

Segundo o presidente da Comissão, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), o que foi feito no encontro será levado para Salvador. “Vamos levar o material do nosso resultado para aprovação dos deputados baianos. Depois disso, vai ter uma lei que deve ser feita no Congresso Nacional para consolidar o limite da Bahia e Sergipe”, explicou.

Municípios

Garibalde também acrescentou que um projeto para ajustar as linhas fronteiriças dos municípios está na Secretaria Estadual do Governo, com Benedito Figueiredo. “É um projeto para regularizar a situação da comissão de território intermunicipal em outro momento. Mas que o trabalho de estudos iremos começar daqui por diante”, contou.

A “briga” intermunicipal, segundo o parlamentar, será feita no futuro. “São divisas intermunicipais, onde temos vários conflitos dentro do Estado. Um exemplo é a região de Arauá, Pedrinhas, Umbaúba, Cristinápolis e Santa Luzia. Uma cidade acha que pertence a outra. Vamos chegar a ter muita discussão e iremos utilizar a mesma metodologia do IBGE e Seplag”, esclareceu.

Assim como Garibalde, também integra a comissão a deputada Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Luciano Pimentel (PSB e Zezinho Guimarães (PMDB). “Foi um trabalho muito bem feito. Eu acredito que não haverá nenhum problema. Esperamos que os nossos limites e fronteiras sejam resolvidas na Bahia”, avaliou Zezinho.

Análise da Seplag e IBGE De acordo com a consultora técnica da Seplag, Fernanda Lopez Cruz, o resultado revelou que os dois Estados irão ganhar com a redefinição dos limites. “A gente só está validando uma prática que já existe na linha divisória. As pessoas que habitam nessa faixa conhecem onde começa um Estado e termina o outro”, analisou.

Conforme a técnica, as delimitações existentes não são válidas. “Infelizmente, a nossa composição territorial do Brasil se baseia nas capitanias hereditárias do período colonial. Então, como essa descrição não está detalhada gera confusão, principalmente para as prestações de serviços públicos”, disse.

Além da Seplag, o IBGE também teve participação no trabalho da redefinição. “Nós entramos nas campanhas de campo e visitamos todos os lugares que foram investigados. Fomos textificar aquilo que acontece e que a população se identifica com a BA ou SE. Junto com a equipe da Seplag demos suporte na cartografia para que ao final esse documento retrate a realidade mais atualizada”, pontuou.