Juiz de Lagarto é aprovado em processo seletivo para curso na Espanha

9 de maio de 2017 - 11:10, por Marcos Peris

O juiz Edinaldo César Santos Junior, titular da 2ª Vara Cível em Lagarto, foi aprovado em processo seletivo do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, para uma das duas vagas destinadas ao Brasil no Curso de Formação Judicial Especializada para integrantes dos Poderes Judiciários Ibero-americanos.

O Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha é órgão equivalente ao brasileiro Conselho Nacional de Justiça (artigo 103-B, § 4º, I a VII da Constituição Federal do Brasil).

Juiz Edinaldo César Santos Junior (Foto: AMASE)

O curso será ministrado entre os dias 04 de setembro e 01 de dezembro de 2017, em Barcelona/Espanha, onde fica a sede da Escola Judicial da Espanha, órgão técnico do Conselho Geral do Poder Judiciário, com possibilidade de extensão, nas duas semanas seguintes ao término, para aulas práticas em órgãos judiciais espanhóis.

Para o curso foram selecionados candidatos de quinze países ibero-americanos e as duas vagas brasileiras contemplaram um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao magistrado Edinaldo César, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

No que concerne ao processo seletivo, importante notar que foram obedecidos cinco critérios de seleção, dentre os quais se sobressaiu a categoria Tribunal de Justiça de origem, sendo considerados também os méritos acadêmicos do candidato e a possibilidade de replicação dos conhecimentos adquiridos em seu país de origem.

Durante o curso serão trabalhadas aptidões técnicas, relacionais, funcionais, analíticas e pessoais dos magistrados, permeando as seguintes áreas de conhecimento: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, além de deontologia e ética judicial, direitos e deveres dos Juízes, oralidade e argumentação.