Ex-prefeitos da região centro sul findaram seus mandatos desrespeitando a LRF

4 de março de 2017 - 08:10, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Os ex-prefeitos da região centro sul, exceto de Tobias Barreto e Simão Dias, encerraram os seus mandatos desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao apresentar gastos com despesa de pessoal acima do limite prudencial estabelecido, que é de 54% da Receita Corrente Líquida do Município. Os dados estão dispostos no site do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e apresenta a variação do gasto com pessoal durante os quatro anos.

Apesar de durante o quadriênio 2013-2016 os municípios citados apresentarem leves variações de gasto com despesa, apenas o ex-prefeito de Lagarto, José Willame de Fraga, conseguiu reduzir significantemente a sua despesa com pessoal, que passou de 65,33% em 2013 para 55,67% em 2016.

Já o ex-prefeito de Poço Verde, Thiago Dória, conseguiu aumentar a despesa de pessoal do executivo municipal ao longo do quadriênio, saindo de 56,35% em 2013 para 60,99% em 2016. Enquanto que o ex-gestor riachãoense, Ivan Macedo, encerrou o seu mandado com praticamente a mesma despesa de pessoal em que iniciou o mandato. O número parte de 62,35% em 2013 para 62,37% em 2016.

Situação confortável

Na região centro sul de Sergipe, apenas o prefeito reeleito de Simão Dias, Marival Santana e o ex-prefeito de Tobias Barreto, Dílson de Agripino, conseguiram encerrar os seus respectivos mandatos respeitando a LRF, ao manter o gasto com despesa de pessoal abaixo ou dentro do limite prudencial estabelecido.

Em Simão Dias, o gasto partiu dos 70,55% em 2013, para 51,10% em 2016. Enquanto que em Tobias o gasto saiu dos 53,83%, para 48,37% em 2016. Na região centro sul, apenas Marival Santana foi reeleito.

Há transparência

Ainda segundo dados dispostos no site do TCE/SE, em 2016 os municípios citados apresentaram um desempenho satisfatório ou excelente no quesito transparência. Entretanto, apenas o município de Poço Verde não apresentou desempenho algum neste ponto.

No quesito transparência, as notas foram: Lagarto (9,80); Riachão (8,40); Tobias (8,30); Simão Dias (7,70) e Poço Verde (0,00).

Providências

No início da semana o TCE/SE anunciou a tomada de algumas medidas em relação a tais gastos. Essas ações incluem notificações e autuações dos municípios.

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