Ação Social da Paróquia recebe isenção de imposto do governo

20 de dezembro de 2016 - 10:42, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

A paróquia de Lagarto conseguiu a isenção da taxa de transferência do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, para a escrituração do terreno do Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Ação Social da Paróquia de Lagarto (ASPLA).

De acordo com o advogado da paróquia, Genilson Inocêncio da Cruz, o pedido de isenção foi solicitado no mês de julho de 2016 à secretaria da Fazenda de Sergipe, e nesta segunda-feira (19), o bacharel foi informado do deferimento da decisão.

Por lei, igrejas não pagam impostos, e caso fosse cobrado, o valor da transferência ficaria em torno de R$ 4.000,00, só com o estado, fora as taxas cobradas do município.

Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Segundo Genilson, ainda essa semana irá procurar a Exatoria para recolher o documento de isenção, e em seguida realizar o mesmo processo junto ao município de Lagarto.

“No estado, o assunto já foi resolvido, agora vamos procurar a prefeitura de Lagarto, no sentido de que a administração municipal também possa isentar da cobrança do imposto. As taxas somam algo em torno de R$ 3.000,00”, justificou o advogado.

Alese

No ano de 2015, a Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou a doação do terreno para à Ação Social da Paróquia de Lagarto (ASPLA), imóvel situado na Rua João de Inês, no bairro Catita, através do Projeto de Lei ° 45/2015.

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No terreno está sendo construído o Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, obra iniciada em 2015, com um custo previsto de mais de R$ 2 milhões. Ação Social da Paróquia já havia conseguido a concessão para a construção do complexo religioso.