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PRE/SE ajuíza 12 representações contra oito partidos políticos
4 de agosto de 2016 - 06:00, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
Na última quarta-feira, 3, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) informou que detectou irregularidades nas propagandas partidárias de oito partidos políticos do estado. E que, por isso, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para cassar das agremiações, nas futuras propagandas partidárias, o tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, conforme estabelece a lei eleitoral.
A ação foi motivada porque 12 agremiações partidárias utilizaram a propaganda partidária, veiculadas de janeiro a julho de 2016, para promover os seus filiados que, segundo a PRE/SE, provavelmente iriam disputar as eleições municipais deste ano. Entre os partidos envolvidos estão o PSDB, PTN, PSB, PRB, PR, PHS e DEM. Entre os envolvidos estão: o deputado federal Valadares Filho; o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho; o vice prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, e Manoel Sukita.
A PRE/SE comunicou também que, segundo a lei das eleições, pelo menos 10% do tempo da propaganda partidária deve ser direcionado para promover a participação feminina na política. E que tal fato não ocorreu, por exemplo, nas inserções do PHS e do PRTB.
Confira algumas das 12 representações efetuadas pela PRE/SE:
| Partidos | Irregularidade detectada | Pedido da PRE/SE | ||
| Democratas (DEM) | Promoção pessoal dos filiados João Alves Filho, prefeito de Aracaju e Maria do Carmo. | Cassação de 167min e 30s do tempo das próximas inserções partidárias. | ||
| Partido da República (PR) | Promoção pessoal dos filiados Valmir de Francisquinho e Ezequiel Leite, prefeitos de Itabaiana e Capela, respectivamente. | Cassação de 1h15min do tempo das próximas inserções | ||
| Partido Republicano Brasileiro (PRB) | Promoção pessoal dos filiados Heleno da Silva e Jairo, prefeitos de Canindé do São Francisco e Nossa Senhora da Glória, respectivamente. | Cassação de 7min30s do tempo das próximas inserções | ||
| Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) | Promoção pessoal do filiado José Carlos Machado, vice-prefeito de Aracaju | Cassação de 1h e 10min do tempo das próximas inserções | ||
|
Partido Trabalhista Nacional (PTN) |
Promoção pessoal dos filiados Manoel Sukita e Silvany Sukita. | Cassação de 12min e 30s do tempo das próximas inserções | ||
| Partido Socialista Brasileiro (PSB) | Promoção pessoal do filiado Valadares Filho, deputado federal por Sergipe. | Cassação de 15min do tempo das próximas inserções |
A lista completa das 12 representações está disponível no site do Ministério Público Federal em Sergipe.
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