TCE analisa se governo manipula prestação de contas

20 de maio de 2016 - 08:35, por Alexandre Fontes

Por Cássia Santana / Portal Infonet

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não fechou questão e continua analisando as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese) relacionada a uma suposta manipulação de dados na prestação de contas enviada pelo Estado àquela Corte de Contas. Na última quinta-feira, 19, o procurador especial de contas Sérgio Monte Alegre demonstrou preocupação com as denúncias do Sintese, as classificou como omissão de receita e pediu ao conselheiro Carlos Pinna, responsável pela coordenadoria técnica que analisa as contas do governo, atenção para aquelas observações do Sintese.

O conselheiro Carlos Pinna ponderou e pediu cautela, entendendo como “praticamente impossível” ocorrer omissão de receita em um sistema criterioso. Mas observou que as contas do governo serão minuciosamente analisadas e garantiu que a omissão de receita é crime. “Precisamos ter muita atenção, principalmente porque estamos em ano eleitoral”, observou Pinna. “Não tenho relatório fechado, mas tenho um relatório esboçado e não há indício de irregularidade de receita, mas vamos reexaminar”, destacou.

A presidente do Sintese, Ângela Melo, não interpreta como omissão de receita, mas não tem dúvida que o Governo do Estado está manipulando dados financeiros na prestação de contas. Um mecanismo, segundo enfatizou, para o Estado “permanecer acima do limite prudencial” e não revisar os salários do funcionalismo público. “Pedimos ao tribunal que ele consulte a Secretaria do Tesouro Nacional para ver se o Estado está cumprindo as normas técnicas para a prestação de contas. Nós entendemos que não”, explicou a presidente do Sintese.

Para a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os dirigentes do Sintese estão blefando. A assessoria nega a manipulação dos dados e não se surpreende com as denúncias dos dirigentes sindicais. Segundo a assessoria da Sefaz, os órgãos de fiscalização e controle no âmbito estadual e também no federal acompanham toda a prestação de contas.