MPSE se reúne com a Secretaria da Assistência Social de Sergipe para tratar pautas prioritárias de políticas públicas voltadas a criança e adolescência

19 de novembro de 2024 - 09:52, por Alexandre Fontes

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), se reuniu com a Secretaria da Assistência Social do Estado de Sergipe (Seasic) para debater ações públicas voltadas ao público infantojuvenil.

Participaram do encontro a Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, e a Secretária da Seasic, Érica Mitidieri. Na oportunidade, a representante da assistência social estadual apresentou ações do Governo do Estado na pauta prioritária da primeira infância e os projetos de lei em desenvolvimento alusivo à temática da Infância e Adolescência.

Durante a reunião, o MP de Sergipe entregou à Secretária materiais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a implantação da política pública da Família Acolhedora no Estado, em virtude das determinações previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

“Essa política pública é uma alternativa humanizada que oferece atendimento individualizado e afetivo, além de convivência familiar e comunitária na efetividade da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema, vítimas de violência intrafamiliar e afastados do convívio de suas famílias por determinação judicial”, destacou a Promotora de Justiça Talita Cunegundes.

Também foram entregues documentos com informações coletadas por entidades civis que acompanham crianças e adolescentes com câncer, visando contribuir com a política pública que está sendo implementada pelo Estado, pautando a prioridade na realização do diagnóstico precoce pela rede de atenção básica de saúde, visando a eficiência do tratamento.