Governo do Estado investe em ações para garantir a segurança alimentar dos sergipanos

2 de maio de 2024 - 09:06, por Marcos Peris

Preocupado com a situação de insegurança alimentar e nutricional que, infelizmente, continua sendo uma problemática presente em todo o país, o Governo de Sergipe, desde o início da atual gestão, tem desenvolvido uma série de programas e ações que buscam assistir a população que se encontra nessa condição no estado. O grande destaque é do programa Prato do Povo, que, desde a sua implementação, já alcançou 21 municípios sergipanos com os menores indicadores referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por meio do Prato do Povo, a população em situação de vulnerabilidade social e econômica do estado passou a ter acesso a refeições diárias, prontas e balanceadas, de segunda a sexta-feira, no horário do almoço, o que representa até 4,2 mil pratos por dia. Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), neste mês de abril o programa alcançou a marca de 150 mil refeições entregues nos municípios atendidos, proporcionando mais qualidade de vida e dignidade a mais de 11,7 mil famílias assistidas. Para receber as refeições, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), no recorte de pobreza. O programa conta com um investimento de R$ 22 milhões.

Também por intermédio da Seasic, o Governo do Estado reestruturou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual, desde o ano passado até abril de 2024, já foram distribuídas mais de 747 toneladas de alimentos para os municípios contemplados em edital, atendendo a maioria dos territórios sergipanos.

Outra medida conduzida pela Secretaria de Estado da Assistência Social é o Restaurante Popular Padre Pedro, que fornece refeições nutricionalmente balanceadas à população vulnerável da capital sergipana. Entre 2023 e 2024, o Padre Pedro ofereceu 826.686 refeições às pessoas assistidas, entre almoço e jantar. A Assistência Social também é responsável por conduzir, em Sergipe, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), do Governo Federal, cujo intuito é promover o acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

“Estamos cientes das necessidades da nossa população e comprometidos em buscar mais alternativas para solucionar esse problema tão preocupante. Por essa razão, a Seasic já está planejando novos projetos que terão a finalidade de enfrentar a fome em Sergipe, como os bancos de alimentos, as cozinhas comunitárias, centrais de agricultura familiar e hortas agroecológicas. Tudo isso está em fase de desenvolvimento, e não vamos medir esforços para continuar aperfeiçoando nossos programas e ações já em andamento”, assegura a secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri.

Geração de emprego e renda

A insegurança alimentar pode se manifestar em três níveis — leve, moderado ou grave —, conforme detalha o coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil. “Nos casos leves, há preocupação com o acesso futuro aos alimentos e já se nota comprometimento da qualidade da alimentação; os casos moderados ocorrem quando há restrição quantitativa de alimentos; e graves quando tanto os adultos quando as crianças, se presentes, sofrem privações severas no consumo de alimentos, podendo até mesmo chegar à fome”, explica o economista.

Comprometido em combater não apenas as consequências, mas, principalmente, as causas de todos os níveis de insegurança alimentar, o Governo do Estado tem investido em ações de fomento à geração de emprego e renda para a população, como aponta o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles.

“Uma das principais iniciativas do governo para diminuir a insegurança alimentar é a geração de emprego e renda. O governo tem atuado no sentido de dinamizar as cadeias produtivas do estado, seja o turismo, seja o cinturão de confecções, a área de petróleo e gás, a agricultura, a nossa bacia leiteira, investindo e gerando oportunidades de emprego e renda para o sergipano”, indicou o gestor.

De acordo com Jorge Teles, uma das ações que merecem destaque nesse contexto é a intermediação de mão de obra realizada pelo Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), que, somente no ano passado, encaminhou mais de 1.500 trabalhadores para o mercado de trabalho. Também conduzido pela Seteem, o programa de qualificação profissionalizada ‘Qualifica Sergipe’ já chegou a 17 municípios, nos quais oportunizou 6.600 vagas.

O gestor da Seteem cita ainda o programa Primeiro Emprego (PPE), que proporciona a qualificação profissional a jovens de 18 a 29 anos que nunca trabalharam formalmente, sob a perspectiva de inseri-los no mercado de trabalho. Até o momento, o PPE já lançou dois editais que, juntos, ofereceram aproximadamente 600 vagas de capacitação.

“Além disso, nós fortalecemos a nossa economia criativa e solidária e o artesanato. Em todo evento promovido pelo Governo do Estado, há sempre um espaço reservado gratuitamente para a comercialização do nosso artesanato, de produtos tipicamente sergipanos. Somente no ano passado, foram comercializados mais de R$ 3 milhões, que foram integralmente revertidos para estes empreendedores. E essas pessoas passaram por qualificação profissionalizante. Nós já qualificamos mais de 400 empreendedores, durante o período natalino, durante a páscoa e estamos iniciando a qualificação para os festejos juninos”, finalizou o secretário Jorge Teles.