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Paulo Júnior cobra publicação de edital de licitação de transporte público da região metropolitana
23 de abril de 2024 - 16:51, por Marcos Peris
A publicação do edital de licitação do transporte público da região metropolitana da Grande Aracaju voltou a ser adiada. A data apresentada pela Prefeitura de Aracaju era 22 de abril. Depois da cobrança do deputado estadual Paulo Júnior (PV), a gestão da capital divulgou que a publicação ocorrerá em 7 de maio.
Segundo a Prefeitura da Capital, a mudança ocorreu devido à grande demanda para análise das sugestões enviadas pela população, por meio do portal da Consulta Pública.
“Semana passada, o governador e o prefeito de Aracaju reuniram os prefeitos envolvidos no Consórcio para comemorar a entrega de dez novos ônibus. Cobrei e voltei a cobrar o posicionamento do Consórcio em relação às demais empresas que não estão cumprindo o decreto governamental sobre renovação de frota. Os passageiros de Aracaju, São Cristóvão, Socorro e Barra dos Coqueiros continuam expostos a veículos de má qualidade”, disse.
Paulo Júnior reafirmou a necessidade de licitação para que o serviço passe a ser operado por empresas com capacidade de investimento. Ele lembrou que em 2012, a Prefeitura de Aracaju deflagrou o processo licitatório que foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE); na concepção do colegiado, a estrutura não estava envolvendo os demais municípios, e, sim, exclusividade para a capital. Já em 2015, foi aprovada a Lei Nº 266, que criou o Consórcio Público da Região Metropolitana e os municípios ratificaram os protocolos de intenções para a sua formação.
“Volto a dizer que só teremos transporte de qualidade com a licitação, quando tivermos empresas com capacidade de operação atuando. Lamento que a prefeitura de Aracaju, que contratou uma consultoria para apresentar diagnóstico do transporte, tenha dificuldade de apresentar uma data precisa de publicação de edital de licitação. Isso coloca em xeque a credibilidade do Consórcio!”, afirmou.
Membro da comissão de Transportes da Assembleia, Paulo realizou, em 2023, audiência pública sobre o tema reunindo especialistas e representantes da sociedade e destinou emenda no valor de R$ 300 mil para subsidiar o sistema integrado do transporte público.