Iniciativa busca facilitar acesso à justiça para pessoas de baixa renda

20 de março de 2024 - 11:26, por Marcos Peris

Projeto da Estácio Sergipe tem como objetivo reduzir desigualdades e já proporcionou mais de mil atendimentos à população

Na busca por ampliar o acesso à justiça e promover assistência jurídica à população de baixa renda, o Centro Universitário Estácio de Sergipe, por meio do curso de Direito, mantém em funcionamento dois núcleos jurídicos: o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado no terceiro andar da sede da instituição; e o Núcleo de Primeiro Atendimento (NPA), situado no Fórum Integrado IV – Fernando Ribeiro Franco, no bairro Santa Maria. Nestas iniciativas, os estagiários do curso de Direito da instituição realizam todo o atendimento inicial e, posteriormente, produzem as peças processuais e dão andamento aos processos, garantindo o cumprimento dos prazos e das determinações jurídicas necessárias.

No NPJ, os alunos realizam práticas diárias semelhantes às de um escritório de advocacia. Sob a supervisão de profissionais da área e do corpo docente da Estácio Sergipe, os estagiários lidam com processos reais provenientes do NPA. Esse núcleo é voltado especialmente para famílias hipossuficientes, cuja maioria é composta por mães solo sem rede de apoio. “Nosso foco é dar atenção especial aos casos que envolvam o direito de família e suas especificidades”, explica Priscilla de Castro, uma das advogadas orientadoras da iniciativa. O público-alvo do projeto são pessoas de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês.

Já o NPA, localizado nas dependências do Fórum Integrado IV, no bairro Santa Maria, é dedicado exclusivamente ao primeiro atendimento gratuito à população de baixa renda. “É a única instituição de ensino do estado conveniada com o Tribunal de Justiça de Sergipe a possuir uma sala de atendimento nas dependências do fórum”, destaca Priscilla de Castro. Nesse núcleo, os estagiários, também sob supervisão, realizam o primeiro atendimento aos assistidos, orientando e coletando os dados e documentos necessários para a propositura da ação. A documentação é então encaminhada para o Advogado Orientador do NPJ, que ficará responsável pela pasta do assistido e pela distribuição entre os estagiários para produção da peça processual.

Em 2022, o NPA e o NPJ foram responsáveis por realizar 1327 atendimentos gerais (consultas processuais). Além disso, 219 estagiários puderam ter experiências reais de prática jurídica, com a participação em 69 audiências no decorrer do ano.

Além das atividades rotineiras, os núcleos promovem também regularmente campanhas beneficentes na comunidade do bairro Santa Maria, arrecadando alimentos, material escolar e brinquedos, com o intuito de beneficiar a população atendida pela iniciativa.

Quem tiver interesse de conhecer melhor os projetos e quiser buscar mais informações deve entrar em contato por meios dos telefones (79) 99961-8606 (Priscilla de Castro) ou (79) 98832-1464 (Flávio Matheus Mendes).