Eleições 2024: TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

15 de março de 2024 - 12:43, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

JACKSON RECEBE CONVITE PARA DISPUTAR PREFEITURA DE SOCORRO

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) recebeu convite do agrupamento de situação em Nossa Senhora do Socorro, liderado pelo prefeito Padre Inaldo (PP), para disputar à prefeitura local nas eleições deste ano.

PREFEITO DA BARRA SURPREENDE E ANUNCIA FILIAÇÃO AO UNIÃO BRASIL

Na Barra dos Coqueiros, o prefeito Alberto Macedo deve trocar o MDB do senador Alessandro Vieira pelo União Brasil do ex-deputado André Moura. Alberto também conta com o apoio do senador Rogério Carvalho (PT), entretanto o PT vai lançar o ex-vereador Danilo Segundo para disputar contra o gestor.

FÁBIO HENRIQUE DEVERÁ DECLARAR APOIO A SAMUEL NESTE SÁBADO

O ex-prefeito Fábio Henrique (União Brasil) anuncia neste sábado (16) a adesão ao projeto eleitoral do deputado estadual, Samuel Carvalho (Cidadania), pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

EMÍLIA GANHARÁ APOIOS COM IDA AO PARTIDO LIBERAL

Com a ida de Emília Corrêa para o PL, a vereadora ganhará o apoio dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL), dos irmãos Eduardo e Edvan Amorim e do deputado federal, Rodrigo Valadares (União Brasil).

DEPUTADO FEDERAL NÃO APOIARÁ PRÉ-CANDIDATURA DO PARTIDO EM ARACAJU

Por falar em Rodrigo Valadares, o parlamentar não apoiará o nome do seu partido à Prefeitura de Aracaju. Ele subirá no palanque da vereadora Emília Corrêa.

PSOL PREPARA CHAPA FORTE PARA À CÂMARA DE ARACAJU

O ex-deputado Iran Barbosa tende a ser um dos nomes do PSOL para à Câmara de Vereadores de Aracaju. Iran tem forte penetração nos movimentos sociais e atuação firme no magistério sergipano.

BIVAR PODE SER EXPULSO DO PARTIDO QUE ERA PRESIDENTE I

Do céu ao inferno! Além de perder o comando nacional do poderoso União Brasil, a nova executiva da sigla decidiu abrir um processo de afastamento e expulsão do deputado federal, Luciano Bivar.

BIVAR PODE SER EXPULSO DO PARTIDO QUE ERA PRESIDENTE II

Parlamentares e governadores do partido assinaram uma representação para solicitar o afastamento de Bivar da presidência da sigla e a expulsão com cancelamento da filiação. Foram 17 votos para abrir o processo e 15 abstenções.

EX-VEREADOR VAI DISPUTAR RETORNA À CMA

Vereador por dois mandatos e suplente na disputa de 2020, o líder comunitário Augusto do Japãozinho vai tentar voltar ao parlamento aracajuano nas eleições deste ano. Ainda não revelou o partido pelo qual pretende tentar a vaga.

SECRETÁRIO DE OBRAS TEM NOME CONFIRMADO PARA DISPUTAR CAPELA

Em Capela, Rodrigo Sobral será o candidato da situação nas eleições de 2024. Ele é secretário municipal de Obras e ex-vice-prefeito de General Maynard. Será a prova de fogo para a prefeita de Capela, Silvany Mamlak (Podemos).

GILMAR CARVALHO ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR DE ARACAJU

O ex-deputado estadual, radialista e jornalista, Gilmar Carvalho, anunciou na manhã desta sexta-feira (15) que será pré-candidato a vereador pelo município de Aracaju, nas eleições deste ano. Gilmar informou ainda que irá para o PSDB e que apoiará o nome de Emília Corrêa para o executivo.

ELEIÇÕES 2024: TSE FECHA CERCO A CANDIDATURAS FEMININAS LARANJAS I

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. 

ELEIÇÕES 2024: TSE FECHA CERCO A CANDIDATURAS FEMININAS LARANJAS II

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

ELEIÇÕES 2024: TSE FECHA CERCO A CANDIDATURAS FEMININAS LARANJAS III

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

ELEIÇÕES 2024: TSE FECHA CERCO A CANDIDATURAS FEMININAS LARANJAS IV

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

ELEIÇÕES 2024: TSE FECHA CERCO A CANDIDATURAS FEMININAS LARANJAS V

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.