Sergipe é destaque nacional no controle dos gastos públicos

28 de fevereiro de 2024 - 09:17, por Marcos Peris

Sergipe foi o quinto estado no país a registrar o menor crescimento de despesas correntes em 2023. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que apontam um acréscimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da inflação (4,62%) e inferior apenas ao alcançado por São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Despesas correntes são todas aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Fazem parte dessa categoria, por exemplo, os recursos direcionados aos salários e encargos com pessoal, juros da dívida, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções e auxílios.

O volume cresceu de R$ 11,8 bilhões em 2022 para R$ 12,3 bilhões em 2023. O dado ganha ainda mais importância quando comparado ao ano anterior, quando o crescimento nos gastos foi de 15%, o que representa mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos.

A redução no ritmo de crescimento da despesa corrente é resultado de um forte controle fiscal que vem sendo implementado pelo Governo desde janeiro do ano passado, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A ideia é reduzir as despesas administrativas, inclusive com renegociação de contratos, além de um permanente acompanhamento da ordenação dos gastos de forma a garantir a estabilidade das contas.

Mudança de política

Assim, ao invés de reter os recursos para conter o ritmo de pagamentos (sem redução das obrigações assumidas), a Sefaz passa a ser participante de um processo de busca de soluções conjuntas e que busca tornar mais realista a execução orçamentária, sem afetar a qualidade e a quantidade de serviços públicos prestados.

“Ao controlar os gastos você permite que o Estado tenha condições de realizar investimentos e aplicar recursos em áreas primordiais, como Saúde, Segurança Pública e Educação. O Governo não pode gastar mais do que ele arrecada e ao adotarmos essa prática de responsabilidade fiscal estamos garantindo que as políticas públicas possam ser implementadas e beneficiem a população”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Em 2023 Sergipe também foi destaque na arrecadação de receitas próprias, atingindo a marca de R$ 5,58 bilhões alcançados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o melhor resultado da história.

Isso representa um crescimento nominal de 11,57% em relação ao verificado em 2022, quando o volume de recursos atingiu os R$ 5,01 bilhões e é resultado de um trabalho da Sefaz para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal.

A diminuição no ritmo de crescimento das despesas e o aumento da arrecadação levou o estado a obter um Resultado Primário (termo utilizado pelos economistas para indicar o saldo entre as Receita e Despesa) de R$ 1,05 bilhão, valor bastante superior ao registrado no ano anterior, quando foi obtido um saldo positivo de R$ 14,1 milhões.