Governo de Sergipe entregou mais de 321 mil quilos de alimentos à população vulnerável atendida pelo PPA 2023

15 de dezembro de 2023 - 09:13, por Marcos Peris

Agricultor familiar há 20 anos, Murilo de Moura, sua esposa e filhos produzem milho, coco, abóbora e quiabo, em seu lote no povoado Alto Bonito, no perímetro irrigado Jacaré-Curituba, em Canindé de São Francisco. Ele é um dos produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fornece alimentos à população em vulnerabilidade. Executado em Sergipe pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), o PAA fez a última entrega do ano nesta quinta-feira, 14, em Gararu, no alto sertão sergipano.

Também agricultora, a esposa de Murilo, Maria Simone, é a titular da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), documento necessário para o cadastro no PAA, que comprova a condição de assentados. O fato de ela ser a titular atende ao requisito de que cada portaria deve ter pelo menos 50% de mulheres agricultoras fornecendo ao programa. “Estamos na Dap de R$ 12 mil por ano. O que significa que receberemos R$ 1.000 por mês, de acordo com o que produzimos e fornecemos”, disse o agricultor, enquanto descarregava suas abóboras e coco na Cooperativa do Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé, nessa quarta-feira, 13, que seguiram até o município de Gararu, junto a outros alimentos. “Esse modelo nos dá a satisfação de venda garantida, com o valor já contratado, tudo certinho. Vendemos em outros lugares também, mas o que eu quero dizer é que vender ao programa é ter essa renda garantida, entende? Estamos satisfeitos”, completou.

Irandir de Jesus, além de agricultora familiar, é também técnica agrícola. “Sou a primeira mulher técnica aqui”, destacou. Ela e a sua família estão assentadas no Jacaré-Curituba há 30 anos e, nesta quarta, 13, fez a segunda entrega para o PAA. “É meu primeiro ano de programa e está satisfatório. Na minha família somos eu, meu marido, duas filhas e um neto. Minhas meninas também produzem. Parte das acerolas e goiabas são delas. Produzimos juntos e isso nos fortalece! No próximo edital, quero acrescentar a graviola, já que sou a terceira maior produtora do estado”, planejou. 

O PAA é um programa de compra de alimentos do Governo Federal, que incentiva a agricultura familiar e combate à extrema pobreza, ao garantir o acesso à alimentação adequada e saudável. Em Sergipe, ele é executado pela Seasc e funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea. Ou seja, após a compra direta com o agricultor familiar, os alimentos são doados a entidades socioassistenciais e da rede de segurança alimentar e nutricional (San), como Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), unidades de acolhimento, entidades não governamentais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. O objetivo do PAA é ajudar as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional a terem acesso à alimentação de qualidade, ao mesmo tempo que fortalece a agricultura familiar.

O produtor familiar José Gomes é também um dos assentados no perímetro irrigado Jacaré-Curituba. É o seu primeiro ano no programa e, nesta quarta, ele forneceu acerola e feijão. “Eu, minha esposa e meus dois filhos produzimos. É a minha primeira experiência e estou satisfeito. Já estou estudando para o próximo edital acrescentar o quiabo e a macaxeira que produzimos”. 

Balanço

Em 2023, Sergipe foi contemplado pela portaria 329, de R$ 5.851.767,88 em investimento a serem utilizados em 2023 e 2024. A execução de 2023 encerrou nesta quinta-feira, em Gararu, com a entrega dos produtos adquiridos em Canindé. Em casos como o de Gararu, no qual a produção local não é suficiente, é necessário acionar fornecedores de outras cidades. 

Ao longo da execução da portaria, foram entregues aproximadamente 321.003,76 kg de alimentos, distribuídos para 113 entidades socioassistenciais, atendendo 15.621 famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de 35 municípios sergipanos. Ao todo, 221 agricultores de 16 municípios forneceram R$ 1.030.687,80 em alimentos da agricultura familiar. 

“O PAA chega para nós através de uma portaria do governo federal com recurso para que o estado o execute. A partir disso, a gente abre uma chamada pública para o credenciamento das entidades recebedoras e dos agricultores que fornecerão para o programa”, informou a técnica do PAA em Sergipe, Aline Ferreira, vinculada à Seasc. 

Quem pode fornecer

Os fornecedores aptos a se cadastrar no programa são os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Alguns têm prioridade, como é o caso dos assentados da reforma agrária, povos tradicionais, povos indígenas, quilombolas, extrativistas e as mulheres. Na Lei de retomada do programa, promulgada em julho de 2023, diz que cada portaria deve ter pelo menos 50% de mulheres fornecendo para o programa. 

As cestas

As cestas distribuídas são feitas com base nos alimentos comuns de cada região. Ao lançar o edital, a Seasc faz o levantamento de quais produtos podem ser adquiridos. “Colocamos todos que são comumente produzidos no estado. Os agricultores inscrevem sua proposta para se credenciar com a possibilidade de fornecer esses alimentos. Eles não precisam fornecer todos”, explicou a técnica Aline.

Tem uma lista de alimentos que são comuns no estado e que nem todos produzem, devido a algumas regiões produzem mais hortaliças, já outras produzem mais raízes ou frutas. Isso varia muito de região para região. Tem cestas que terão mais verduras e legumes, mas poucas frutas. Já outras terão uma maior variedade de frutas, raízes, entre outros itens.

Normalmente o preço pago por item fornecido é calculado de acordo com a cotação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este ano, Sergipe fez cotação por conta própria, indo às Centrais de Abastecimento (Ceasa) de Aracaju e Itabaiana, para que nos próximos anos esses valores sejam usados como parâmetro.