Sergipe recebe novos investimentos para escolas em tempo integral

27 de novembro de 2023 - 15:21, por Redação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o início da liberação de mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote de recursos do Programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, 4.148 secretarias de educação (entre estados, Distrito Federal e municípios) receberão a verba nos próximos dias. Para Sergipe, já foram liberados R$ 12.648.908,08, que atendem a 11.209 matrículas pactuadas.

Os pagamentos do primeiro e segundo lotes foram realizados nas semanas de 11 de outubro e de 17 de novembro, respectivamente. Novos lotes de transferências devem ser realizados até dezembro deste ano. Com os três primeiros lotes, o MEC e o FNDE já direcionaram R$ 799 milhões para o Programa Escola em Tempo Integral em todo o território brasileiro.

A Resolução 18/2023 do FNDE estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil.  

Ensino Integral em Sergipe

Das 318 escolas públicas estaduais de Sergipe, 96 são unidades em tempo integral. Dessas, 11 são destinadas ao ensino fundamental, três aos ensinos médio e fundamental, seis ao ensino profissionalizante e 76 ao ensino médio em tempo integral. A previsão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) é de chegar a 156 unidades de ensino em tempo integral até 2026.

“Com o Governo Federal fomentando a expansão da Educação em tempo integral, começamos a impulsionar a modalidade também nos municípios. Esse fomento vem ajudar o estado no cumprimento da meta 6 do PNE e PEE, que estabelece 50% das escolas de educação básica ofertando essa modalidade e 25% dos estudantes matriculados. Há uma previsão para 2024 de um aumento de 5008 matrículas da rede estadual na modalidade tempo integral”, afirma o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

Em relação ao fomento federal, até o momento foram investidos mais de R$ 40 milhões em equipamentos e ampliação das estruturas físicas, além de construção de quadras poliesportivas. Além disso, mais R$ 30 milhões foram investidos em reformas, formação continuada e equipamentos de consumo para as escolas que fazem parte do fomento.

“São investimentos que garantem às nossas equipes escolares mais qualificação profissional e melhores condições para ensinar e aprender. Os resultados do ensino integral já podem ser vistos por toda a sociedade sergipana: estudantes ativos nos seus direitos, professores formados em múltiplas aprendizagens, famílias participando da escola, uma transformação no seu pensar pedagógico e de gestão que faz toda a diferença, focada no projeto de vida dos nossos jovens e adolescentes ”, enfatiza Zezinho Sobral.

Dentre os resultados do cotidiano das escolas de ensino integral em Sergipe, dados da Seduc apontam taxa de aprovação acima de 90%. Em 2017, quando o integral foi implantado, a taxa de abandono era de 12,2% e, entre 2022 e 2023, a evasão não chega a 1%. Atualmente, são mais de 20 mil alunos matriculados na rede estadual na modalidade ensino integral.

Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral. No período de 2016 a 2022, foi registrado um aumento de 750% no número de matrículas do ensino integral, colocando o estado de Sergipe como referência no crescimento dessa modalidade no país. Enquanto a média nacional é de 20,4%, em Sergipe esse índice atinge 30,7% desse público estudantil. Em primeiro lugar aparece Pernambuco, com 62,5%. Em seguida, está a Paraíba com 57,8%, e o Ceará, com 42,1%. Os dados são do Censo Escolar 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado pelo Ministério da Educação no início do segundo semestre de 2023.

“Em 2016, eram 2.800 estudantes inscritos e, em 2022, passou para 20 mil, o que coloca o estado de Sergipe como referência no crescimento dessa modalidade no país. Até o fim do ano de 2023, a Seduc contabiliza mais de 22 mil matrículas no ensino médio integral”, destaca a técnica do Núcleo Gestor do Ensino Médio em Tempo Integral do Departamento de Educação (NGETI/DED) da Seduc, Mônica Rodrigues.

Por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, Sergipe conta com unidades totalmente reformadas, quadras construídas, salas, laboratórios, vestiários, equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos para promover a qualidade do ensino e da aprendizagem. Além disso, Sergipe vem atuando no aperfeiçoamento dos profissionais, com formações continuadas para professores e técnicos, acompanhamento pedagógico, além de formação em liderança ativa e protagonismo juvenil para os jovens.

Com informações do Governo Federal