Governador Fábio e prefeitos da região metropolitana de Aracaju formalizam Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo

14 de novembro de 2023 - 14:11, por Redação

Nesta segunda-feira, 13, mais um importante avanço na qualidade do transporte coletivo na capital e na região metropolitana de Aracaju foi estabelecido pelas esferas estadual e municipal. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, juntamente com os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de São Cristóvão, Marcos Santana, de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, e da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, formalizaram a instalação do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo. No próximo dia 22, será realizada nova reunião para apresentação de propostas. A previsão de licitação é março de 2024.

A iniciativa tem como principal objetivo a criação de uma entidade pública responsável por definir o formato do sistema de transporte coletivo na região metropolitana do estado, estabelecendo as obrigações de cada município na gestão do serviço público. A administração será conduzida pela Prefeitura de Aracaju, dada sua condição de capital e município mais populoso entre as quatro cidades. No entanto, todas as decisões serão tomadas de forma coletiva.

Para a concretização do Consórcio, o Governo de Sergipe teve fundamental participação ao sancionar a Lei complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte público aos municípios que integram a região metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas.

O governador Fábio Mitidieri ressaltou a relevância deste momento, no qual as ações do consórcio estão sendo efetivamente iniciadas. “O Governo do Estado é um membro ativo no consórcio e, consequentemente, possui voz ativa. Hoje, discutimos os desafios existentes, explorando alternativas, apresentando soluções e continuaremos a abordar essas questões na próxima reunião, agendada para o dia 22, visando propor soluções específicas e avaliar outras possibilidades. O consórcio está em processo de construção e consolidação, caminhando para uma administração na qual o estado terá participação ativa nas decisões e na busca por soluções”, reforçou.

O processo de criação do Consórcio e, posteriormente, do edital de licitação do transporte coletivo, representa um grande avanço para as cidades da região metropolitana. Esta iniciativa conjunta promete aprimorar significativamente a qualidade e eficiência do transporte público, beneficiando diretamente a população desses municípios.

Parceria

Conforme informado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, está previsto que o edital de licitação para o consórcio seja divulgado em março de 2024. Ele também esclareceu que a fiscalização e as decisões serão realizadas de forma conjunta com os demais municípios e a gestão estadual. Durante a reunião, o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Renato Telles, foi escolhido como diretor-executivo do consórcio, e o prefeito será o presidente, devido à capitalidade. 

“As discussões de hoje abordaram questões, deficiências e problemas, resultando na marcação de uma nova reunião em 22 de novembro, na qual serão apresentados os primeiros resultados do consórcio metropolitano e propostas para superar os problemas imediatos”, disse Edvaldo, destacando a importância de contar com a participação do governador e dos demais prefeitos em todas as decisões do consórcio.

“É nosso compromisso enfrentar os problemas do transporte público e apresentar soluções futuras. O consórcio será uma autarquia independente, com sede própria, separada da Prefeitura de Aracaju, onde serão discutidos estatuto e regulamento. Ele será uma instituição que visa adotar medidas significativas para o presente e o futuro do transporte coletivo na cidade”, pontuou o prefeito.

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, abordou a importância do Consórcio para a população, enfatizando que a formalização realizada é o primeiro passo essencial para o processo de licitação. “É relevante a presença dos gestores estaduais e municipais no momento, dialogamos e estabelecemos medidas administrativas, incluindo a formação da diretoria executiva. Saímos da reunião muito satisfeitos com as medidas que serão tomadas, algumas delas com repercussão imediata e serão anunciadas na reunião do dia 22”, apontou

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, também falou sobre o novo modelo de transporte público. “Com a formação que acabamos de instalar, os municípios têm voz ativa na gestão do transporte público na região metropolitana. Isso faz com que a gente discuta e busque a solução para resolver esses problemas, e hoje os municípios da região metropolitana fazem parte da gestão do transporte. Isso significa que nós podemos ter decisão para resolver os problemas, e hoje discutimos aqui alguns problemas urgentes que afetam as nossas populações. No dia 22, vamos ter uma reunião extraordinária para que a gente traga alguma solução para esses problemas”, considerou.

Para o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, o consórcio é muito relevante para o novo modelo de transporte público. “Foi extremamente positivo, pois com a recente formação do consórcio, os municípios passam a ter uma participação ativa na gestão do transporte público na região metropolitana. Isso possibilita a discussão e busca por soluções para resolver os desafios existentes. Atualmente, os municípios da região metropolitana têm um papel integral na administração do transporte, o que significa que podemos tomar decisões para solucionar os problemas enfrentados”, indicou.

Histórico

Em 2018, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o início do processo para instalação do Consórcio Metropolitano em coletiva na sede da prefeitura. Na mesma ocasião, os prefeitos das quatro cidades que compõem a região metropolitana de Aracaju realizaram a primeira reunião, originando a formação de uma comissão com representantes municipais para estudar as leis existentes, visando benefícios para as quatro cidades.

A comissão, composta por técnicos das áreas jurídicas e órgãos de trânsito de cada cidade, reuniu-se para a troca de informações e definição das próximas etapas, com a inclusão de um membro do governo estadual. Ao longo de 2019, o grupo se reuniu diversas vezes para avançar nas discussões sobre a instalação do consórcio.

Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, as discussões foram suspensas temporariamente para enfrentar o período pandêmico. Após a fase de combate à pandemia, em 2022, a Prefeitura de Aracaju, que lidera o processo, contratou a Associação Nacional de Transporte Coletivo (ANTP) para consultoria especializada.

A contratação visava traçar um diagnóstico preciso do sistema de transporte público na região metropolitana de Aracaju, com vigência de 360 dias e um investimento de R$1,9 milhão pela gestão da capital. Em 9 de outubro, os gestores das cidades envolvidas se reuniram para estabelecer um cronograma de agendas para a instituição do consórcio. No dia 11 do mesmo mês, os prefeitos foram convidados pelo prefeito Edvaldo Nogueira para uma nova reunião, onde foram apresentados os resultados da consultoria realizada pela ANTP.

Fonte: Governo de Sergipe