Município sergipano obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

12 de agosto de 2023 - 07:39, por Marcos Peris

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 10 cidades da Região Nordeste que enfrentam a estiagem.

Integram a lista Boa Vista do Tupim, na Bahia; Caridade, no Ceará; Águas Belas, Cachoeirinha e Casinhas, em Pernambuco; Patos do Piauí e Vera Mendes, no Piauí; Felipe Guerra e Messias Targino, no Rio Grande do Norte; e Porto da Folha, em Sergipe.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R＄ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Além desse valor, também foram destinados mais R＄ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.