Governo de Sergipe entrega 400 títulos de terra a agricultores familiares de Simão Dias

20 de julho de 2023 - 20:42, por Marcos Peris

A iniciativa está dentro do programa de Governo ‘Desenvolve Sergipe’, para 4 anos, com previsão de beneficiar 8 mil famílias com títulos de posse.

Na próxima terça-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Para 400 agricultores familiares de Simão Dias, a celebração foi antecipada, já que o governador Fábio Mitidieri entregou seus títulos de terra nesta quinta-feira, 20, durante a solenidade de entrega de reforma do Ipesaúde do município do centro-sul sergipano.

O programa é uma ação de alto impacto social, que garante ao agricultor autonomia, segurança jurídica para si e para os seus herdeiros; assim como valorização da terra; acesso ao crédito rural e à assistência técnica. Também auxilia na comprovação junto ao INSS de que o cidadão é um trabalhador rural, para efeito de aposentadoria, licença maternidade e outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual.

Segundo Fábio, a ação fortalece a cidadania dos pequenos produtores. “Minha felicidade é imensa ao poder oferecer esse importante serviço à população por meio da entrega desses títulos rurais. Essa ação é um marco importante do nosso Governo, desta vez, para a cidade de Simão Dias. Sou extremamente grato ao povo simãodiense pela confiança e apoio, pois é com a colaboração de todos que podemos avançar em direção ao progresso e ao bem-estar coletivo”, disse Fábio.

Ele também agradeceu à população por acreditar no trabalho desempenhando pela equipe da atual gestão. “Sabemos que nenhum sucesso é alcançado individualmente, tudo é resultado do trabalho conjunto de um time determinado, capacitado e comprometido com nosso projeto. Estamos aqui para servir a todos vocês, com dedicação e empenho.”

Dentre os 400 beneficiados da agricultura familiar e de colônias para assentados no município de Simão Dias, Edineuza Santos, 53, moradora do Povoado Mata do Peru, foi uma delas e revelou a alegria de possuir o documento da sua terra. “Esse documento é muito importante para nós porque oferece uma oportunidade pra gente que não possui condições financeiras de custear ele. É um investimento, por isso, quero agradecer ao governador por tornar esse sonho uma realidade para nós. Agora, com esse título em mãos, teremos melhorias significativas em nossa vida. Agradeço imensamente por essa conquista que beneficiará a todos nós agricultores”, ressaltou.

Para o agricultor João Nogueira, 50, morador do povoado Brinquinho, receber o título de posse garantirá mais tranquilidade para sua família. “Essa escritura é um dos principais documentos para nós, agricultores, e para nossa terra, pois ela vai garantir muitos benefícios, nos ajudará abrindo portas para fazer negócios e auxiliará em nossa aposentadoria. Ainda ajuda a gente que não têm condições financeiras para pagar por ele. Sou muito grato ao governador por essa iniciativa e a todos que trabalham junto com ele para tornar esse documento uma realidade para nós. Essa conquista é significativa e trará melhorias significativas em nossas vidas”, comemorou.

O prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana, enalteceu a ação do Estado em prol dos agricultores do municípios. “Estou profundamente grato e satisfeito com esta parceria com o governo que traz inúmeros benefícios para a nossa cidade. Essa colaboração fortalece cada vez mais o progresso e o bem-estar de todos os cidadãos. Juntos, continuaremos a construir um futuro ainda mais promissor para nossa comunidade.”

Quase mil títulos regularizados

A ação de Regularização Fundiária é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro). A iniciativa está dentro do programa de Governo ‘Desenvolve Sergipe’, para 4 anos, com previsão de beneficiar 8 mil famílias com títulos de posse.

Nos primeiros seis meses de 2023, já são 976 títulos regularizados para garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores e agricultoras. Em abril, o governador Fábio Mitidieri entregou 380 títulos de posses em Porto da Folha, juntos aos 400 de Simão Dias, já são 780 títulos entregues neste ano. Os demais 196 estão previstos para ser entregues em breve, em Campo do Brito, Aquidabã e Arauá.

O secretário da Seagri, Zeca da Silva, explicou que a entrega dos títulos permite que os produtores possam investir na terra com mais segurança. “Vamos realizar a titulação de aproximadamente 8 mil títulos de posse. Neste ano, já entregamos 936 títulos, superando a meta anual estabelecida em nossa política pública de desenvolvimento agrário. Continuaremos empenhados em garantir mais segurança e oportunidades aos agricultores da nossa região, promovendo o crescimento e bem-estar de todos.”

De acordo com o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a Empresa segue trabalhando na supervisão ocupacional e atualização cadastral dos agricultores familiares para que mais famílias sergipanas sejam beneficiadas. “O título de propriedade é um marco significativo para o pequeno agricultor familiar, pois além de garantir a segurança jurídica, confere os direitos constitucionais, como acesso à aposentadoria pela Previdência Social e auxílio maternidade para as mulheres. Essa conquista torna o agricultor um verdadeiro proprietário de sua terra, proporcionando-lhe diversos benefícios. Além disso, ao obter a titulação lotérica, ele tem acesso a linhas de crédito rural, essenciais para o desenvolvimento do setor. O governo do Estado tem se empenhado em oferecer cidadania a essas pessoas que são fundamentais para a agricultura familiar, responsável por 80% da produção que chega às mesas dos brasileiros e sergipanos. Essa iniciativa vai além das questões jurídicas, pois promove um importante avanço social”.