Entra em vigor Projeto de Lei de Ricardo Marques que coloca livros de reclamação e elogios nas UBS de Aracaju

25 de maio de 2023 - 16:22, por Marcos Peris

O Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Marques que estabelece a disponibilização de livros de reclamação, elogios e sugestões nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju foi promulgado pela Câmara municipal de Aracaju e a Prefeitura já deve colocar em prática.

Essa iniciativa visa promover a participação ativa dos usuários na melhoria dos serviços de saúde, fornecendo um canal direto de comunicação entre a população e a gestão pública.

“Estou sempre nas UBS e vejo de perto as reclamações de muitos pacientes que não conseguem uma resposta quando fazem pela Ouvidoria da Secretaria da Saúde. O livro poderá ser usado também pelos vereadores e órgãos de controle social para conhecer as necessidades da população que frequenta a unidade”, explica Ricardo Marques.

A medida, pioneira no município de Aracaju, busca fortalecer a transparência e a cidadania, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, sugestões, reclamações e elogios em relação ao atendimento e à qualidade dos serviços oferecidos pelas UBS. Através dos livros de reclamação e elogios, os usuários poderão registrar suas experiências, contribuindo para o aprimoramento contínuo do sistema de saúde local.

“É fundamental que os cidadãos sejam ouvidos e tenham voz ativa na construção de um sistema de saúde cada vez melhor. Com essa medida, buscamos fortalecer a comunicação entre a população e os gestores, permitindo que as demandas sejam conhecidas e atendidas de forma mais eficiente.”, completa o Vereador.

Vale ressaltar que o projeto de lei estabelece a garantia do sigilo e da confidencialidade das informações registradas nos livros, assegurando que os usuários possam se expressar livremente sem qualquer receio de represálias.

“Agradeço aos colegas parlamentares que votaram a favor do projeto. Agora o povo que vive nos postos de saúde pode ser ouvido”, finaliza Marques.