Agricultores de Poço Verde terão regularização fundiária

19 de fevereiro de 2016 - 08:39, por Marcos Peris

Agricultores familiares do município de Poço Verde terão um motivo a mais para comemorar. É que o Governo do Estado, por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Pesca, estará realizando os trabalhos de levantamento topográfico para dar início ao processo de regularização fundiária naquele município. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jefferson Feitoza de Carvalho, durante a realização do curso de capacitação para membros das comissões especiais de terra da Emdagro.

O município de Poço Verde, localizado a 145 km de Aracaju, entrou no programa de regularização fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização (Incra), o qual prever a realização de 2.700 cadastros rurais, num investimento total da ordem de um milhão de reais. “Com esse convênio, contabilizamos 16 municípios em andamento para a regularização fundiária”, afirma o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.

Segundo ele, 100% dos municípios do estado de Sergipe não possuíam regularização fundiária e hoje boa parte deles já se encontra em avançado processo de regularização. “Todo esse trabalho de regularização fundiária só foi possível a partir de 2007, graças à parceria com o governo federal e governo do Estado. De lá pra cá já foram empregados mais de 10 milhões de reais na tentativa de resolver a questão da fundiária em Sergipe”, disse.

“O trabalho de regularização fundiária depende de um processo de mobilização dos técnicos da empresa, para que todos nós da Emdagro tenhamos esse ano muito empenho em relação aos trabalhos de levantamentos topográficos, cadastro, análise e emissão dos títulos de posse. Nós temos um potencial incrível para fecharmos o ano com um número bem maior do que foi o ano passado”, ressaltou o presidente da Emdagro.

Presente no treinamento, o secretário de Estado a Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Pesca, Esmeraldo Leal, conclamou aos técnicos, em especial os membros das comissões, que até o final do mês de fevereiro fosse feito um levantamento dos processos de regularização fundiária em andamento na Emdagro. “Como é uma parceria com o Governo Federal, esses títulos seguem para as assinaturas do presidente da Emdagro, do Secretário de Estado da Agricultura, do Superintendente do Incra e do Governador do Estado que deve fazer atos de entrega como fez o ano passado, principalmente no município de Simão Dias, por isso, precisamos otimizar o tempo”, disse ele.

Secretário Esmeraldo Leal durante encontro em Poço Verde (Foto: Ascom/Emdagro)

Para Leal, o Título de Posse dá ao agricultor uma série de benefícios. “Primeiro, ele passa a ter a segurança, pois a propriedade passa a ser em seu nome, inclusive para efeitos de herança. Também terá acesso às principais políticas públicas, direito à aposentadoria, salário maternidade, dentre muitos benefícios, detalhou acrescentado que não ó os agricultores serão beneficiados”, disse.

Ainda segundo o secretário, com o processo de regularização, o município e o estado passarão a ter informações sobre a sua malha fundiária, podendo desenvolver suas políticas públicas com base nas informações levantadas, “Ou seja, todo mundo sai ganhando, municípios, estado, união e, principalmente, o agricultores familiares”, ressaltou.

Após as falas do presidente da Emdagro e do Secretário de Agricultura, os membros da comissão de terra receberam as primeiras informações sobre o programa de Regularização Fundiária, ministrada pelo Coordenador de Ações Fundiárias, Idalton Martins, e sobre legislação, apresentada pela advogada, Tainan Matos Déda.