DAGV promove reunião com delegada de Lagarto para discutir mudanças na Lei Maria da Penha

27 de abril de 2023 - 08:00, por Marcos Peris

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, na sede do próprio DAGV, em Aracaju, delegados da capital e interior vinculados ao órgão. O encontro visou discutir e uniformizar na prática as mudanças provocadas na Lei Maria da Penha pela Lei 14.550/23.

O evento foi conduzido pela diretora do Departamento, Mariana Diniz, que falou sobre os reflexos causados pelas leis que tratam do atendimento à mulher no dia a dia do trabalho policial. A iniciativa visou, além de alinhar as atuações nas diversas delegacias, aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade.

“O objetivo dessa reunião foi discutir as mudanças provocadas na Lei Maria da Penha pela recente Lei 14.550 e uniformizar na prática o nosso entendimento, já que a nova lei prevê, dentre outras regras, que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente de tipificação penal da violência, da existência de inquérito policial ou do registro de Boletim de Ocorrência”, citou Mariana Diniz.

Presentes

A reunião contou com as presenças dos delegados Ronaldo Marinho (Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas (Deacav), Renata Aboim, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Marília Miranda (Deam), Nayanna Batalha (Deam), Meire Mansuet (DAGV), João Aragão (DAGV), Paulo Márcio (DAGV de Socorro), Lorena e Jéssica Garcia (DAGV de Itabaiana), Josefa Valéria (Deacav) e Vanessa Feitosa (DAGV de Lagarto), além da assessora técnica da Superintendência–Geral da Polícia Civil (Supci), Cátia Emanuelli.