Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 2,3 milhões

8 de abril de 2023 - 08:04, por Marcos Peris

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou aproximadamente R$ 2,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989. 

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 62,7% abaixo do montante recebido em março de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, fevereiro último, notou-se que o repasse foi 15,2% menor.  

Royalties para os Municípios em março/2023 

Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 18,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,1 milhões, ou 21,9% do total.  

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 903,2 mil e R$ 820,4 mil, respectivamente. 

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,1%), Riachuelo (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de R$ 781,6 mil, R$ 777,5 mil e R$ 737,3 mil, nessa ordem.