Apoio estratégico e reestruturação marcam atuação da Secretaria de Representação em Brasília

3 de abril de 2023 - 08:05, por Marcos Peris

A Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese) teve papel de destaque na articulação política nos primeiros 100 dias de gestão do Governo do Estado. A pasta é responsável por monitorar ações de interesse do governo estadual junto ao Executivo Federal e dar apoio técnico e logístico na articulação de temas estratégicos para Sergipe.

Nos primeiros meses de atuação, a pasta articulou as agendas políticas do governador Fábio Mitidieri em Ministérios e entidades durante visitas oficiais a Brasília, para buscar recursos e apoio para o estado em projetos que melhorem a vida dos sergipanos. Foi responsável ainda por preparar todo material informativo de apoio ao Executivo Estadual, no que se refere às ações deliberadas em Brasília.

Sob o comando do secretário licenciado, Sérgio Reis, a pasta passou por uma reestruturação na equipe, com foco em atender com excelência todas as necessidades do estado. Para isso, foram pensadas em equipes focadas em parcerias e políticas públicas para monitorar e viabilizar projetos e programas federais que possam levar benefícios ao estado e municípios; assessoria jurídica e parlamentar para acompanhar as pautas e temas de interesse no Legislativo e Judiciário, e a Comunicação para dar visibilidade às ações da pasta.

Atualmente a Secretaria é comandada pelo secretário especial em exercício, Luciano Filho, que destaca o trabalho da Serese como missão de aproximar o Executivo Estadual das políticas públicas do Governo Federal. “A Serese vem fortalecendo sua estrutura para que possamos atender os principais eixos da nossa atuação, que são: o monitoramento de políticas públicas e acompanhamento de demandas, captação de recursos, relações institucionais e suporte técnico”, explica.

Agendas do governador

A Serese atuou no apoio técnico e logístico do governador Mitidieri em todas as viagens oficiais a Brasília realizadas nos primeiros 100 dias de gestão. Em quatro passagens por Brasília, uma das agendas de maior destaque foi a reunião no Palácio do Planalto a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguida de visita à sede dos Três Poderes, um dia após os ataques antidemocráticos contras os edifícios. Mitidieri esteve ao lado de todos os governadores do país para apoiar o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Outras audiências também foram fundamentais para viabilizar mais desenvolvimento ao estado. Em agenda com o ministro dos Transportes Renan Filho, o governador confirmou que a pasta garantiu para este ano R$ 250 milhões para obras de construção e manutenção de rodovias em Sergipe.

Ações como os programas Primeiro Emprego Sergipe, Nordeste Conectado, Pacto de Combate à Fome e projetos de fomento à criação de camarões, assim como de apoio ao esporte no estado, também foram algumas das demandas apresentadas às autoridades.

Programas e parcerias

A Serese realiza o monitoramento das parcerias do estado e municípios por meio de convênios, contratos de repasse com entes federativos e organizações da sociedade civil. Até o momento são 2.947 parcerias celebradas no radar das equipes da Serese.

O acompanhamento de prazos de vigência de contratos, atuação sobre inexecução das parcerias para desbloqueio das mesmas para não onerar o estado, ação nos Ministérios para buscar soluções de pendências junto aos órgãos também são outras ações executadas pela Serese.

Para auxiliar nesse trabalho, a Secretaria criou a plataforma Painel Serese, que traz o histórico de convênios e licitações para contribuir nas tomadas de decisões, além de capacitar toda a equipe para utilizar a plataforma TransfereGov.

Apoio às Prefeituras

O contato com as Prefeituras de Sergipe também tem papel fundamental no trabalho da Secretaria Especial. “Nos primeiros meses de atuação, a Serese preparou material de apoio aos prefeitos, como informativos de programas sociais de interesse das prefeituras e andamento de convênios”, conta a superintendente Especial da pasta, Jacqueline Barbosa.

Na semana da Marcha dos Prefeitos, realizada entre 27 a 30 de março, a Serese recebeu diversas lideranças municipais e realizou debates voltados aos temas relacionados às demandas dos gestores. O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Antônio José Ferreira, foi um dos convidados da Serese, que conversou com gestores municipais sobre a importância de elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência nas cidades sergipanas.

Trabalho Legislativo

As pautas de interesse do estado de Sergipe em tramitação no Congresso Nacional também são monitoradas pela Secretaria Especial. A pasta mantém contato com a bancada de Sergipe no Congresso, visando firmar uma relação de apoio para atender às demandas de interesse do estado. Entre as propostas aprovadas neste período, está o projeto (PL 943/2019), que reconhece as festas juninas como manifestação cultural nacional. O projeto foi de autoria do governador Mitidieri, à época deputado federal.

Visitas institucionais

Reuniões estratégicas foram pensadas pela Serese para articular agendas positivas para o estado, entre elas, destacam-se a ida do secretário executivo Luciano Filho e da diretora de Políticas Públicas da Serese, Mariza Avalone, ao Ministério dos Direitos Humanos para conhecer ações e programas da pasta. A partir da audiência a Serese identificou-se a importância de fortalecer os Conselhos Estaduais e Municipais para que as políticas públicas possam ser desenvolvidas através dos respectivos Conselhos.

A pasta também viabilizou um encontro com representantes do Centro de Liderança Pública (CLP) com a primeira-dama do estado, Erica Mitidieri, e a equipe da Serese. Na reunião foi apresentado o Ranking de Competitividade dos Estados, ferramenta que auxilia a gestão estadual a conhecer melhor os seus indicadores e se tornar mais competitivo.

A reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ruth Sales, também esteve na Secretaria com o objetivo de colocar a instituição à disposição do estado para parcerias futuras. A partir dessa conversa a Serese articulou uma reunião no Ministério das Comunicações com a equipe do IFS e, nos próximos dias, deve ser assinada a parceria entre os dois órgãos federais para a implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores em Sergipe.