Simão Dias: Sancionado Projeto de Lei ‘Programa Adote Projetos Esportivos’ do vereador Geraldo Macêdo

3 de dezembro de 2021 - 12:36, por Marcos Peris

A Câmara de Vereadores de Simão Dias aprovou e o prefeito Cristiano Viana (PSB) sancionou no último dia 26 de novembro, o Projeto de Lei 957/2021 que dispõe sobre a criação do ‘Programa Adote Projetos Esportivos’.

De autoria do vereador Geraldo Macêdo (PSB), o PL visa incentivar a prática esportiva através da adoção de projetos por intermédio de entidades do terceiro setor e pessoas jurídicas.

“Mais uma iniciativa do nosso mandato, com a Lei 957/2021, entidades do terceiro setor e pessoas jurídicas, preferencialmente com sede em nosso município, poderão adotar Projetos Esportivos e incentivarem instituições que promovem cidadania através do esporte a fortalecerem suas estruturas físicas e logísticas”, declarou o vereador Geraldo Macêdo.

De acordo com o texto do Projeto de Lei poderão participar do programa, entidades do terceiro setor e pessoas de natureza jurídica com sedes constituídas preferencialmente no município de Simão Dias, bem como fica vedada a adesão ao programa entidades e pessoas de natureza jurídica que exerçam qualquer atividade nociva a saúde e bem-estar dos profissionais e alunos que estejam matriculados em projetos esportivos objeto do programa.

Os projetos esportivos compreendem o apoio a programas esportivos existentes e aqueles que serão constituídos cumprindo essa finalidade. O apoio poderá ser estendido a manutenção de equipamentos para sua execução.

É bom frisar que poderá a Prefeitura de Simão Dias, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, determinar e regulamentar a adesão ao Programa.

“O esporte transforma vidas e promove o desenvolvimento dos jovens e sabendo disso, trabalharei para que essa Lei seja regulamentada, pois o incentivo às práticas esportivas também passam pelo investimento. Vamos juntos melhorar Simão Dias a cada dia”, finalizou o parlamentar socialista.

ASCOM / Vereador Geraldo Macêdo