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Fames convoca prefeitos a lutar contra reajuste do piso dos professores
20 de janeiro de 2016 - 03:13, por Alexandre Fontes
Por Tanuza Oliveira
Os professores de Itabaiana e de Simão Dias já têm assegurado o piso salarial para 2016, que teve quase 12% de reajuste. Mas se depender da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) nenhum outro deve tomar a mesma decisão.
O presidente da entidade, Fábio Andrade, se diz preocupado com o que chama de “aumento expressivo” do piso salarial dos professores e convocou os gestores municipais a se unir contra o reajuste.
Para ele, o percentual, divulgado na última semana, acarretará em ainda mais peso nas finanças municipais. “Iniciamos o ano com aumento do salário mínimo e uma queda de quase 13% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja está cada dia mais inviável administrar “, justifica Fábio Andrade.
Nesse cenário, o presidente acredita que os municípios devem se unir contra o reajuste. “Nenhum gestor é contrário ao pagamento do piso nacional do magistério, mas o aumento sempre acaba pesando nos cofres municipais. O Governo Federal estabelece o reajuste de 11,36%, numa despesa pela qual não é responsável, mas não garante nem um subsídio para que as prefeituras possam pagar o novo salário”, explica.
Segundo Fábio, mais uma vez, o governo aumenta as obrigações dos municípios sem ampliar os recursos necessários para colocá-las em prática. “Por este motivo, os gestores precisam se mobilizar, realizar atos que mostre a realidade financeira de cada prefeitura e como este novo valor é impraticável “, ressalta.
Toinho Rollemberg, prefeito de Gararu, concorda. “Não faz sentido e beira o absurdo o governo falar em aumento quando o país enfrenta uma grande crise financeira. As receitas caindo e o governo não consegue cumprir com os repasses de programas”, pontua.
Mas, para o Sintese, cada município que afirma cumprimento da lei, como Itabaiana e Simão Dias, o argumento da crise financeira se esvai. Para o sindicato “o que se vê nos municípios é que não houve queda nos recursos do Fundeb, então porque os municípios alegam que não tem recursos para o reajuste do piso?”.
O Sindicato afirma que o que tem visto é utilização do discurso da crise econômica para justificar a negação de direitos e que em alguns municípios as Secretarias de Educação são cabides de empregos e o que predomina é o clientelismo político. Quem será que vencer a luta?