Ricardo Marques critica falta de planejamento em Aracaju e pede foco no Plano Diretor

2 de setembro de 2021 - 15:48, por Marcos Peris

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) utilizou seu espaço no grande expediente da sessão desta quinta-feira (2) da Câmara Municipal de Aracaju, para reforçar a importância do planejamento da cidade para um melhor desenvolvimento, pensando no futuro. Durante seu discurso, ele recordou a fundação de Aracaju, momento histórico que passou a ser a capital de Sergipe, planejamento e evolução da cidade que chegou a ser referência no país como ‘melhor qualidade de vida’ e retrocesso com o plano diretor que está paralisado.

O parlamentar começou recordando a transição da capital de São Cristóvão para Aracaju. “A fundação de nossa cidade que está relacionada São Cristóvão. Foi a partir da decisão de mudança da cidade que abrigaria a capital provincial que Aracaju nasceu. Fundada em 1855, foi a segunda capital planejada de um estado brasileiro. A ideia por trás da mente do Sebastião era reduzir as irregularidades no traçado das ruas e avenidas da recém constituída capital da província sergipana. Saltando do século passado para os últimos 20 anos, é triste perceber que uma cidade que desde seu início havia sido planejada quadra a quadra, passou quase duas décadas sem um plano diretor e ainda não possui um aprovado por esse parlamento”.

Ricardo levou alguns questionamentos aos colegas vereadores e população aracajuana: “As obras feitas pela prefeitura seguem qual plano diretor? Como o poder executivo gasta milhões e milhões de reais e até mesmo de dólares, vide o último empréstimo contratado por Edvaldo Nogueira em obras que mais a frente podem sofrer algum tipo de revés e não mais contemplarem seu objetivo inicial?”.

O vereador lembrou que o prefeito de Aracaju transformou algumas áreas da Zona de Expansão em bairros sem um plano diretor votado e discutido pela Câmara Municipal de Aracaju. “O mesmo prefeito que vetou a criação do Bairro Marivan, em dezembro de 2017, quando usou do argumento que esse parlamento não poderia aprovar esse tipo de lei, pois, tal iniciativa deveria vir acompanhada de estudos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e que nada dessa natureza poderia ser feito sem um plano diretor atualizado”, recorda.

Mas agora em 2021, no mês de março, o prefeito passou por cima de suas palavras escritas e publicadas no seu veto ao PL 276/2017 do ex-vereador Carlito Alves. “Projeto de lei esse que a época foi discutido, votado e aprovado por essa casa”, lembra Ricardo Marques.

“Como se vê de forma clara e transparente, como dois e dois são quatro, o prefeito Edvaldo Nogueira, para o caso do Bairro Marivan cobrou, com razão, da Câmara Municipal o cumprimento da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, coisa que ele próprio agora, também descumpriu”, lamenta.

O vereador ainda lembrou desde 2017, a gestão de Edvaldo Nogueira já pegou 10 empréstimos somando cerca de R$ 1 bilhão para executar obras na cidade. “Não sabemos se está em consonância com o plano diretor, que ainda será votado e discutido por essa casa, quero acreditar que esteja, caso contrário teremos que destruir tudo o que está sendo feito pela cidade para se adequar ao plano diretor?”, questiona.

Ricardo Marques disse ainda que a impressão que tem é que o prefeito já conta com os ovos mexidos no prato antes mesmo de ter a galinha no galinheiro. “Antes do ‘Projeto da Cidade do Futuro’ chegar nessa Casa para votação, Edvaldo já estava celebrando e convidou a imprensa para conhecer os detalhes, detalhamentos esses que sequer foram anexados ao projeto de lei quando chegou para votação nessa casa. O que mais ouço quando saio às ruas e leio nas minhas redes sociais é que essa casa é a Câmara do amém. Alguém aqui está feliz com o crescimento desordenado e desenfreado de nossa cidade?”.

A cidade que já foi referência em qualidade de vida, hoje clama por mais zelo e atenção. “Nossa cidade é hoje referência, não nos melhores índices, mas nos piores. E não enganam-se vocês, meus colegas parlamentares, a responsabilidade está nas nossas mãos em planejar a verdadeira cidade do futuro. Todos os problemas que hoje residem em nossa cidade são produtos da falta de planejamento, a cidade cresceu, a população aumentou, mas o cuidado não cresceu e o planejamento está longe do ideal. E aquilo que era para ser o nosso alento, poderá tornar-se um problema ainda maior, falo do plano diretor divulgado pelo prefeito Edvaldo Nogueira que muito possivelmente será votado em algum dia nos próximos meses”.

O vereador ainda disse que não consegue entender como uma cidade que está há quase duas décadas sem Plano Diretor, iniciar a discussão de forma tão acelerada como está sendo por parte do prefeito Edvaldo Nogueira.
“Dei uma olhada no documento e encontrei algumas informações não muito transparentes, alguns atrasos no sentido de marco regulatório urbanístico, ao próprio Estatuto da Cidade que não está sendo desrespeitado há muito tempo, não apenas por essa gestão, mas por outras tantas que até tentaram fazer alguma coisa, é possível encontrar no Plano Diretor alguns equívocos na redação de alguns artigos”, alerta.