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Em ação politiqueira, secretário de Obras retira placa de praça inaugurada na gestão anterior
19 de abril de 2021 - 08:35, por Marcos Peris
Uma ação inusitada aconteceu na manhã deste sábado, 17, no Povoado Barriga, município de Tobias Barreto. Debaixo de forte chuva, o secretário de obras, Romildo Rodrigues, esteve na praça do povoado e fez a retirada da placa que atesta a inauguração do espaço.
Movido pelo revanchismo político, o secretário fechou os olhos para o relatório de vistoria final e o boletim de medição chancelado pela Caixa Econômica Federal em 16 de outubro do ano passado, onde consta que a obra foi 100% concluída, conforme atesta a Plataforma + Brasil.
Vale ressaltar que Romildo é ex-vereador e indicado por Gal de Filó, atual presidente da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto. Outro fator que deve ser levado em consideração é que o prefeito Dilson de Agripino já havia dado ordem de serviço para que esta obra fosse executada na sua administração passada, porém nunca foi iniciada.
Segundo informações, a assessoria jurídica do ex-prefeito Diógenes Almeida entrará com uma representação no Ministério Público de Sergipe por conta do fato.
Prefeitura
Em contato com o Portal Lagarto Notícias, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tobias Barreto expôs o lado da gestão com relação ao tema.
No último sábado, 17, a placa na praça do povoado Barriga precisou ser retirada por não respeitar a legislação municipal para, posteriormente, ser colocada da forma correta. Sancionada em 30 de abril de 2019 pelo ex-prefeito Diógenes Almeida, a Lei Ordinária Nº 1160/2019 proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas, sendo vedado também qualquer tipo de cerimonial de inauguração sem ser precedido do efetivo desenvolvimento regular das atividades fins.
Parada desde outubro de 2020, a obra no povoado Barriga não foi concluída. Dessa forma, a instalação da placa na praça não poderia ter sido feita pela administração anterior. A atual gestão retomará a construção do espaço de convivência.
Em 16 de dezembro de 2020, a Caixa Econômica Federal enviou ao município uma lista de solicitações relativas ao Contrato de Repasse do Ministério do Turismo, que engloba a construção da praça do povoado Barriga. No documento, uma observação foi recebida pela então administração, na qual informa sobre “placa de inauguração fora de especificação”.
O e-mail da Caixa Econômica também engloba o quadro de glosas e relatório fotográfico com a demonstração de serviços que ainda precisam ser alocados. As glosas totalizam mais de R$ 18 mil.
Sendo assim, o secretário de Obras e Saneamento, Romildo Rodrigues, precisou, de forma técnica e imparcial, autorizar a remoção da estrutura, que será reinstalada após conclusão dos trabalhos, seguindo a norma do município de Tobias Barreto.
Secom Tobias Barreto