Prefeitura: Posse dos conselheiros tutelares de Lagarto é transferida para domingo 10

7 de janeiro de 2016 - 15:29, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Os cinco novos conselheiros tutelares do município de Lagarto eleitos no pleito, realizado em outubro do ano passado, tomarão posse no próxima domingo (10). A solenidade acontece no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, às 17h30min.

Inicialmente a secretária Juliane Corrêa havia confirmado que a posse seria no dia 11 de janeiro (segunda-feira), mas, na tarde desta quarta-feira ela informou a nossa redação que a solenidade foi transferida para o próximo domingo(10).

Os empossados que atuarão no quadriênio 2016-2019 serão Valdson Carvalho de Oliveira, Alex Sandro Dias Reis, Clécia Batista da Silva, Josefa Rodrigues da Costa Souza e Jucileide de Abreu Carvalho.

No ato da posse, os conselheiros assinarão termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho, encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os empossados terão quatro anos de mandato, com jornada de trabalho de 42 horas semanais e vencimentos de R$ 1.320. Cada conselheiro tutelar eleito atende a requisitos indispensáveis para o exercício da função, tais como experiência de, no mínimo, dois anos com crianças e adolescentes; reconhecida idoneidade moral; e residência em Lagarto há mais de dois anos.

Conselho Tutelar

Pleito

No dia 4 de outubro de 2015, aconteceu a eleição unificada para conselheiro tutelar promovida pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente em todo o Brasil. Em Lagarto, a eleição contou com 15 candidatos disputando uma das cinco vagas.

Para ser candidato, os interessados tiveram que comprovar dois anos de experiência com práticas envolvendo jovens e adultos. No dia do pleito, o cidadão precisou apresentar o título eleitoral e o documento oficial com foto.