OAB/ Lagarto realiza curso prático de iniciação à Advocacia Eleitoral em 18 de março

2 de março de 2020 - 10:17, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

No próximo dia 18 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) Regional Lagarto, promove o curso prático de iniciação à Advocacia Eleitoral, módulo 02.

O evento acontece às 18h30 na sede da OAB/Lagarto, localizada na Rodovia Lourival Batista, n° 100 (em frente ao Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima).

As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.esasergipe.org.br, (Link de inscrição) com investimento de R$ 20,00 (estudante de graduação), R$ 25,00 (jovem advocacia e sênior), R$ 30,00 (advocacia) e R$ 40,00 (outros profissionais).

Programação:

1. As principais Alterações da Legislação Eleitoral para as Eleições 2020
   1.1 Fim das Coligações;
   1.2 Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
   1.3 Sistema de Cotas de gêneros;
2. Escolha de Candidatos e Registro de Candidatura
   2.1 Prazo de Filiação Partidária e domicilio eleitoral
   2.2 Desincompatibilização;
   2.3 Condições de Elegibilidades e Inelegibilidades
   2.4 Prazo de realização das Convenções
   2.5 Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
   2.6 Impugnação ao DRAP
3. Propaganda Eleitoral:
   3.1 Tipos de Propaganda: Partidária, Intrapartidária e Eleitoral
   3.2 Pré-Campanha Eleitoral
   3.3 Modalidades de Propaganda Permitidas e Vedadas
4. Representação por Propagada Eleitoral Ilícita:
   4.1 Procedimento do art. 96 da Lei 9.504/97
   4.2 Legitimados
   4.3 Petição Inicial
   4.4 Contestação
   4.5 Fase probatória
   4.6 Julgamento
   4.7 Recursos
5. Direito de Resposta:
   5.1 Características do direito de resposta
   5.2 Aspectos processuais do pedido de direito de resposta