Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados no leilão, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%). Segundo a Câmara dos Deputados, a parcela destinada a cada unidade federativa terá o valor menor do que o esperado, pois somente a Petrobras e outras empresas chinesas participaram do leilão.

Parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020. Foto: Divulgação/Petrobras

A fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras será repartida conforme critérios definidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera índices como população e renda per capita.

De acordo com a Nota Técnica do Conof, os Municípios dividirão o valor de R$ 79.362.984,72. Deste total, 8,92%  dos recursos serão repartidos entre cinco municípios da região centro-sul e Lagarto ficou com a maior parcela (R$ 2.360.797,49), seguido de Tobias Barreto (R$ 1.623.048,27) e Simão Dias (R$1.327.948,59). Os municípios de Riachão do Dantas e Poço Verde ficarão com a quantia de R$ 885.299,06.

Parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras beneficiadas poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.