PEC prevê extinção de Pedra Mole e de mais 10 municípios de Sergipe

6 de novembro de 2019 - 09:20, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ontem (5) pelo governo ao Senado.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Pedra Mole deixaria de ser município

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sergipe possui 75 municípios. Caso a proposta de extinção seja aprovada, 11 cidades serão incorporadas a municípios vizinhos e, com isso, o estado sergipano passaria a contar com 64 cidades, uma redução de quase 16% em relação ao número atual.

Veja a lista dos 11 municípios sergipanos que têm menos de 5 mil habitantes, já com a projeção de crescimento para este ano segundo o IBGE:

Itabi: 4.903 pessoas

Canhoba: 4.008 pessoas

Cumbe:  3.987 pessoas

São Francisco: 3.724 pessoas

São Miguel do Aleixo: 3.930 pessoas

Santa Rosa de Lima: 3.913 pessoas

Malhada dos Bois: 3.682 pessoas

General Maynard: 3.346 pessoas 

Pedra Mole: 3.261 pessoas

Telha: 3.180 pessoas

Amparo de São Francisco: 2.374 pessoas