Saúde está entre as secretarias mais transparentes do Governo do Estado

21 de outubro de 2019 - 18:11, por Alexandre Fontes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu nota 9,8 na métrica de Fiscalização da Transparência Pública do Tribunal de Contas em transparência do Tribunal de Contas Do Estado (TCE). Isso quer dizer que a SES alcançou o mais alto grau de transparência na avaliação do órgão fiscalizador, que trabalha com quatro níveis de apreciação: elevado, satisfatório, deficiente e crítico. A SES é uma das maiores e mais complexas pasta do governo, responsável pela política de saúde do Estado, com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe.

De acordo com o engenheiro de produção do Núcleo de Tecnologia da Informação da SES, Lucas Pereira Castro, a pasta saiu da nota de 4,4, após meses de trabalho minucioso em todos os setores, que contou com suporte operacional da assessoria de comunicação para alimentação das informações no site. “O secretário Valberto de Oliveira nos passou a missão de elevar o resultado até a próxima apreciação, que foi esta divulgada na quinta-feira. Então, saímos de 4.4 para 9.8, o que nos coloca entre as secretarias que mais evoluíram na atual gestão. Vale ressaltar que este é o resultado de um importante esforço feito para tornar o nosso portal claro e rico em informações de interesse social”, explicou Lucas.

O nível de transparência de um órgão é avaliado a partir das informações que disponibiliza para a sociedade, a exemplo de receita, despesa, folha de pagamento, cargos vagos, cargos efetivos, horas semanais de trabalhos, salários, relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal, empenhos pagos, diárias e passagens, convênio e contratos, prestação de contas, estrutura organizacional, atribuições, competências e contatos do secretário e gestores, entre outras.

“O que o TCE quer é que quando qualquer pessoa entrar no site da secretaria chegue à informação que desejar com três ou quatro clicks, ou seja, que em apenas uma aba de transparência o internauta encontre o que procura.  A avaliação é feita a partir de métricas, que são maneiras de mensurar resultados, que o tribunal estabelece para todos os órgãos.

Também é avaliação, na área da Tecnologia da Informação se o site possui link direto com outros sites como Portal de Transparência e Diário Oficial, além de outras questões como segurança e confiabilidade do site, bem como acessibilidade, segundo esclareceu Lucas Pereira Castro.“Para sair dos 4.4 foram seis meses de trabalho e muitas reuniões com os gestores da SES, deixando-os cientes do que precisávamos e porque precisávamos, além de encontros com a Emgetis para a disponibilização de algumas ferramentas e com técnicos da Secretaria de Transparência e Controle para alinharmos a padronização do fornecimento das informações, atendendo as métricas estabelecidas”, revelou.

A expectativa de Lucas é a de que na próxima avaliação a SES alcance a nota máxima. “Acreditamos chegar ao 10 porque o único tópico que deixamos de pontuar nesta avaliação na verdade já foi corrigido e diz respeito à quitação da folha de pagamento. Colocamos a data da homologação e deixamos de informar a data de pagamento. Continuaremos trabalhando para não somente elevar nossa transparência ao máximo, como para manter o nível que alcançamos”, enfatizou Lucas Castro.