OAB/ Lagarto promove curso prático de iniciação à Advocacia Eleitoral nesta quarta

9 de outubro de 2019 - 11:15, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) Regional Lagarto, promove o curso prático de iniciação à Advocacia Eleitoral.

O evento acontece às 18h30 na sede da OAB/Lagarto, localizada na Rodovia Lourival Batista, n° 100 (em frente ao Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima).

As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.esasergipe.org.br, com investimento de R$ 20,00 (estudante de graduação), R$ 25,00 (jovem advocacia e sênior), R$ 30,00 (advocacia) e R$ 40,00 (outros profissionais).

Link de inscrição

EXPOSITOR

Dr. Wesley Araújo, advogado militante na área do direito eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Pós graduado em Direito Constitucional pela ESMESE, pós graduando em direito eleitoral pelo IDP (Instituto de Direito Brasiliense), assessor parlamentar no Senado Federal durante os anos de 2012 à 2018.

PROGRAMA

1) PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL

2) ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL
2.1 Das zonas eleitorais
2.2 Dos Tribunais Regionais Eleitorais
2.3 Do Tribunal Superior Eleitoral

3. DOS PARTIDOS POLÍTICOS

3.1 Da criação e registro do partido político
3.2 Autonomia partidária
3.3 Da fidelidade partidária
3.4 Filiação partidária
3.5 Fundo partidário

4. PROPAGANDA ELEITORAL
4.1 Da pré-campanha
4.2 Da propaganda antecipada
4.3 Da propaganda vedada
4.4 Propaganda eleitoral na internet
4.5 Dos diversos tipos de propaganda

5. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS
5.1 Das fontes de custeio da Campanha Eleitoral
5.2 Da arrecadação vedada
5.3 Do limite de gastos
5.4 Da prestação de contas