Belivaldo: “Vamos buscar a Justiça para manter aquilo que foi consagrado pelo povo sergipano nas urnas”

19 de agosto de 2019 - 19:53, por Alexandre Fontes

Portal Lagarto Notícias

O Governador Belivaldo Chagas informa que respeita o Tribunal Regional Eleitoral, mas que irá recorrer, pois entende que o governador não cometeu nenhum ato que justifique essa decisão.

“Temos a convicção de que agimos totalmente dentro do que permite a legislação. Vamos buscar a Justiça para manter aquilo que foi consagrado pelo povo sergipano nas urnas”, afirmou Belivaldo Chagas.

Entenda

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe julgou duas AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) interpostas em desfavor do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, e da vice-governadora, Eliane Aquino Custódio.

Por 6 votos a 1, o Tribunal cassou o diploma do governador e sua vice-governadora pela prática de abuso de poder político, consistente no uso da “máquina pública” do Poder Executivo do Estado de Sergipe em favor da candidatura de Belivaldo nas eleições de 2018..

Divergência

O juiz membro do TRE-SE, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, foi o único voto divergente. O magistrado defendeu que as solenidades de lançamento de obras com a participação dos chefes do poder executivo e demais aliados políticos é fato comum na política. Também afirmou que a decisão quanto a possibilidade de prorrogação do prazo limite relacionado ao empréstimo do PROINVESTE é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário entrar no mérito dos atos de gestão. O juiz Marcos Garapa ficou vencido em seu entendimento.