Beneficiários do BPC têm novo prazo para se inscrever no Cadastro Único

5 de janeiro de 2019 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

As pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – também conhecido como LOAS – têm um novo prazo para regularizar a sua inscrição no CadÚnico, plataforma de acesso aos programas sociais do Governo Federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o prazo para efetuar o procedimento varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário e encerra no dia 31 de dezembro.

Cronograma de regularização divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social

De acordo com o cronograma, os nascidos nos primeiros três meses do ano têm até 31 de março de 2019 para regularizarem a situação. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “O benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada e o beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão. Beneficiários não inscritos serão notificados pela rede bancária sobre as datas limites”, acrescentou o MDS.

Já o beneficiário que não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso. Os interessados têm a opção de entrar com recurso contra a suspensão do benefício nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias a partir da data da suspensão.

Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município e ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

O BPC – tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até ¼ do salário mínimo (atualmente R$ 238,50).