Eduardo Maia: “A OAB tem uma história de vanguarda e protagonismo na defesa dos direitos humanos”

10 de dezembro de 2018 - 15:06, por Alexandre Fontes

Portal Lagarto Notícias

Nesta semana voltou o quadro Entrevista da Semana do Portal Lagarto Notícias e o nosso entrevistado é o presidente da OAB Lagarto e região Centro-Sul, Eduardo Maia.

Durante a entrevista, Maia destaca os avanços da advocacia na região nos últimos três anos e as metas que deverão ser cumpridas na nova gestão do presidente eleito, Inácio Krauss.

No dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado nesta segunda-feira (10), Eduardo Maia enaltece a responsabilidade da Ordem nas questões sociais.

Entrevistado

PLN: Que avaliação o senhor faz desses três anos à frente da OAB/SE – Regional Lagarto? Quais foram os feitos mais significativos e o que ainda falta fazer?

EM: Antes de qualquer manifestação, é meu dever agradecer ao Portal Lagarto Notícias, que, em sua atuação, sempre foi um grande parceiro e divulgador das ações da promovidas em nossa gestão à frente da Regional.

Depois, olhando para três anos atrás, percebemos uma grande diferença no formato da gestão da comissão regional que talvez tenha sido o segredo dos avanços obtidos: a participação coletiva. Assim que assumimos, apresentamos à sociedade e à advocacia, um novo modelo de Regional. Este modelo era plural, inclusivo, democrático e aberto a tantos colegas quantos quisessem e pudessem participar. A colaboração dos colegas e das colegas foi fundamental. Desta forma, conseguimos descentralizar nossas ações e formar uma comissão que alcançava efetivamente as seis cidades da regional (Salgado, Lagarto, Simão Dias, Riachão, Tobias Barreto e Poço Verde). A partir de então, arregaçamos as mangas e passamos a promover ações concretas e imediatas para o fortalecimento da classe. A primeira, e talvez mais importante delas, foi reativar a ESA (Escola Superior da Advocacia) e retomar a realização de cursos para os advogados. Eu, particularmente, acredito que a capacitação e a qualificação dos advogados e advogadas serviu de base para a promoção de outras tantas ações. Foram mais de 30 cursos, presenciais e telepresenciais, com mais de 350 inscritos. Ou seja, uma mudança na forma de olhar a advocacia do interior.

PLN: Quais as principais dificuldades encontradas quando o Senhor assumiu a OAB de Lagarto?

Sem sombra de dúvidas foi a ausência de um auditório próprio, ou seja, era uma dificuldade de natureza estrutural. Apesar da nossa sede ter sido construída em 2009, ainda no segundo mandato do presidente Henri Clay Andrade, havia um grande e imenso vão construído para se tornar um auditório. Ocorre que de lá pra cá esse auditório jamais havia sido construído. Este era, portanto, um grande sonho da advocacia do centro-sul. Mas, com muito diálogo e trabalho, conseguimos o compromisso da presidência da OAB/SE e da presidente da CAASE para a construção deste espaço. E Fomos além! No final de 2017 conseguimos não só o ok para a construção de um moderno auditório para 120 pessoas, mas também de um gabinete odontológico para atendimento dos advogados e seus dependentes, de uma sala de terapias e, por fim, de uma sala de atendimento particular para os advogados e seus clientes. Hoje, temos uma estrutura que orgulha e dignifica a advocacia de Lagarto e do interior.

PLN: Além das ações para a advocacia, a sociedade também conheceu e sentiu a presença da OAB/SE nas causas sociais. Neste sentido, qual foi a maior conquista que não fosse apenas para os advogados?

A nossa gestão foi baseada no diálogo. Após abrir as portas da OAB/Lagarto para todos os colegas que desejaram fazer parte deste projeto, pudemos ir ainda mais longe. Assim, após a reformulação interna, assumimos o compromisso de promover o diálogo com todos os poderes, instituições, órgãos e sociedade civil. Fomos muito bem recebido onde estivemos. Auxiliamos nas questões mais críticas e tivemos uma Comissão atuante e presente. Nesse sentido, posso destacar como a maior vitória da qual tenhamos participado, sem margem para dúvidas, a manutenção da Vara Federal de Lagarto, cujo fechamento em 2017 esteve muito perto e acontecer. E nesse ponto merecem destaque também a altivez e coragem do Magistrado Jailsom Leandro, daquela vara Federal, que buscou o apoio da nossa instituição e se tornou efetivamente um grande parceiro da advocacia. Assim, juntos, conseguimos reverter a decisão de fechamento e permitir a continuidade da prestação jurisdicional que tem permitido o acesso ao judiciário de toda a população do centro-sul, além da continuidade da atuação dos advogados e advogadas nas matérias de competência federal. Foi uma grande vitória!

PLN: Vimos também a OAB/Lagarto promovendo campanhas solidárias, doações e manifestações. De que maneira a OAB pode continuar ajudando os menos favorecidos?

A OAB tem uma história de vanguarda e protagonismo na defesa dos Direitos Humanos, Sociais e da Cidadania. É muito mais que um conselho de classe. É preciso compreender que nossa responsabilidade vai além das questões da advocacia, alcançando de forma direta a sociedade. Por isso, sempre que é possível, empreendemos esforços no sentido de promover justiça social, seja por meio de ações jurídicas ou solidárias. Uma das características desta gestão foi a promoção de cursos solidários, em que os ingressos eram alimentos ou brinquedos que depois foram doados ao asilo de Lagarto ou às creches da cidade.

PLN: Foi muito falado que o senhor poderia assumir um novo espaço dentro da OAB/SE, principalmente na diretoria da instituição. Essas notícias se concretizaram? Qual espaço o advogado Eduardo Maia ocupará no próximo triênio?

Quando falamos de uma gestão democrática, coletiva e paritária, nada mais natural que compreender que os espaços sejam integrados por aqueles que efetivamente trabalharam em nome da instituição, que puderam se doar nos últimos três anos. Eu deixei meu nome à disposição do grupo e confiei na construção coletiva que aconteceu no momento que antecedeu a formação da chapa. Assim como tive há três anos a confiança no presidente Henri Clay, novamente fui convidado pelo presidente, agora eleito, Inácio Krauss para seguir na condição de Conselheiro Seccional titular, bem como de continuar conduzindo a Comissão Regional na nova gestão. Particularmente sinto-me muito honrado pela confiança novamente depositada, pois é sinal de reconhecimento do bom trabalho, e de poder continuar contribuindo, seja em que espaço for, pois a minha paixão e devoção pela OAB só aumenta a cada dia. E nessa missão não há espaço para vaidades. Ao revés, confio no olhar e nas decisões dos mais experientes do grupo. Penso que esta foi a melhor decisão!

PLN: Como se sente o advogado Eduardo Maia, ao final de sua primeira gestão, junto aos colegas de classe?

EM: Eu estou muito satisfeito com o reconhecimento dos colegas. Pude chegar ao final de três anos olhando nos olhos dos colegas, dialogando, agradecendo e, sobretudo, prestando contas do que fizemos. Fui pessoalmente premiado com muitas amizades conquistadas ao longo desta gestão. Tive ao meu lado grandes e novos nomes da advocacia do centro-sul, os quais deixo de mencionar sob pena de ser injusto no esquecimento de alguém. Nesse momento me recordo das palavras de Ernest Hemingway quando escreveu: “Quem estará ao teu lado nas trincheiras? E isso importa? Mais do que a própria guerra!” Por isso, agradeço, de todo coração, àqueles que acreditaram e contribuíram com esse projeto. E como gratidão é dívida que não prescreve, minha eterna gratidão a todos vocês. A luta continua!

Não posso deixar de destacar o reconhecimento nas urnas. Nosso projeto foi vitorioso. Nossa votação foi expressiva no interior e, em especial, no centro-sul, onde tivemos quase 60% dos votos válidos na nossa regional em uma eleição com 3 grandes chapas. Todo o esforço valeu a pena.

PLN: O que se pode esperar da Comissão para o ano vindouro? Que metas ela pretende bater?

EM: Continuaremos apostando todas as fichas na qualificação da classe, pois acreditamos que o advogado bem qualificado, atualizado e especializado ganha o respeito dos demais profissionais, ganha o respeito da sociedade. Em razão disso, um dos principais projetos, que já está bem encaminhado, é trazer os cursos de pós-graduação tão desejados pela classe, o que acontecerá já em 2019. Nossa comissão deseja, também, ir às escolas levar conscientização aos alunos das públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania, através de palestras e debates realizados por advogados voluntários nas salas de aula. Noções básicas de direito e cidadania, o funcionamento dos três poderes, em especial o Judiciário, e simulações de mesas, como de conciliação, júri e audiências, integram o projeto. Apostaremos na formação de cidadãos com consciência jurídica.

PLN: Em 2019, o senhor será o novo colunista do Portal Lagarto Notícias, onde tratará de diversos assuntos ligados ao Direito. Pode nos falar um pouco mais sobre esta nova empreitada?

EM: De antemão, eu quero publicamente agradecer ao estimado amigo Alexandre Fontes, que há algum tempo me fez o convite para falar sobre temas de Direito no Portal Lagarto Notícias. Finalmente terei essa oportunidade e penso que é possível inserir o Direito nas mesas de debate, assim como ocorre com futebol e política. Os assuntos jurídicos já tem ocupado um destacado espaço na mídia, e, cada dia mais, alcançam os debates da população. Acho que posso contribuir um pouco com esse debate escrevendo neste que é um dos maiores meios de comunicação de Sergipe. Agradeço de coração a oportunidade!

PLN: Que mensagem o senhor deixa para a população e advocacia da região Centro-Sul?
EM: A advocacia é uma classe que precisa lutar por união. Precisa compreender que para enfrentar os desafios diários – que não são poucos – precisamos estar irmanados num espírito altivo e coletivo. Precisamos compreender que o respeito aos preceitos éticos é o alicerce da nossa profissão. É preciso mudar a cultura de competição e transformá-la em cultura de coleguismo, de respeito. Penso que fizemos muito nesse sentido, mas que ainda há muito a ser feito. Queremos continuar caminhando nessa direção, pois mesmo tendo a convicção de que o resultado das urnas foi sinônimo de reconhecimento, mas, sobretudo, da confiança e responsabilidade depositadas nesta gestão para os próximos 3 anos. Tenho certeza de que vamos avançar ainda mais! Por fim, quero deixar um abraço fraterno de final de ano a todos os meus colegas e minhas colegas, bem como aos leitores do PLN, e desejar-lhes um excelente final de ano.