Valmir tem recursos negados e pode ser afastado definitivamente

28 de novembro de 2018 - 15:23, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Uma decisão tomada na noite de ontem (27) complicou ainda mais a situação do prefeito afastado de Lagarto, José Valmir Monteiro (PSC). Ele teve seu recurso não acolhido por unanimidade dos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prefeito afastado responde a vários processos judiciais

E como se trata de um Recurso Especial relacionado a uma sentença proferida pelo juízo de Lagarto, que o condenou por entregar terrenos do Município para aliados políticos construírem suas casas, Valmir Monteiro já pode ser definitivamente afastado da Prefeitura Municipal de Lagarto.

Com decisão do pleno do STJ, o prefeito afastado somente pode entrar com apenas mais um recurso no Supremo Tribunal Federal. Contudo, informações indicam que a corte deve recursar, uma vez que não houve inconstitucionalidade nos atos jurídicos aplicados. Se isto ocorrer, o processo retorna ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para que a sentença seja cumprida imediatamente.

Outros processos

De acordo com a jornalista Rita Oliveira, Valmir Monteiro responde por mais de 20 ações movidas este ano contra ele pelo Ministério Público Federal.