Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

21 de setembro de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que todas as candidaturas julgadas inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão que devolver os recursos públicos de campanha. Em sua fala, Dodge informou que o ressarcimento deve ser espontâneo, senão medidas judiciais serão tomadas para garantir o retorno dos recursos.

A procuradora ainda disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro.

No estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) inabilitou 58 candidatos, o correspondente a 11,03% dos pedidos de candidaturas registrados na corte. Desse montante, houveram 38 indeferimentos e 20 renúncias. Contudo, 43 delas foram indeferidas com recurso, o que quer dizer que esses candidatos podem fazer campanha até o julgamento final do TSE.

Já a nível nacional, a candidatura do ex-presidente Lula (PT) arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. Segundo a assessoria do TSE, esta prestação será feita separada da candidatura de Fernando Haddad.

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