MP Eleitoral recomenda fiscalização nas carreatas em Sergipe

18 de setembro de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis pelo trânsito em Sergipe que intensifiquem a a fiscalização e as medidas preventivas durante as carreatas realizadas neste período eleitoral. A ação foi motivada após o recebimento de denúncias dando conta de desrespeito  à legislação de trânsito nas citadas ocasiões.

Objetivo da medida é evitar possíveis acidentes (Foto ilustrativa)

“De acordo com o documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da recomendação”, acrescentou o Ministério Público Federal (MPF) em nota divulgada a imprensa.

Segundo a a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, entre as principais infrações de trânsito estão o uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete.

Ainda em nota, o MPF informou que “a recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao “envelopamento” e adesivagem de veículos”.

Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, o MPF informou que “a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.O documento deixa claro ainda que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais”.