MP recomenda a Prefeitura de Salgado a realizar concurso público em 180 dias

3 de agosto de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) recomendou a Prefeitura Municipal de Salgado a realizar concurso público nos próximos 180 dias, e se abstenha de realizar contratações temporárias. O prazo foi estabelecido pelo promotor de Justiça do município, Peterson Almeida Barbosa.

Segundo o MP/SE, a determinação foi expedida após a promotoria constatar que “o município sergipano não realiza concurso público desde o ano de 2006, de modo que, neste período, vem utilizando-se de contratações temporárias, habitual e corriqueiramente, para atividades permanentes da administração pública, em flagrante afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público”.

Desta forma, o iminente concurso a ser realizado pela prefeitura de Salgado deve ofertar, no mínimo, 67 vagas. Uma vez que este foi o quantitativo empregados temporários, contratados, segundo o MP/SE, de forma precária. Além disso, o órgão acrescentou que o concurso deve objetivar o “preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente as de saúde e assistência social, adotando ainda as medidas legais para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até o ano de 2020”.

Prefeitura vai agilizar a realização do certame

O prefeito de Salgado, Duílio Ribeiro (PSB), informou a reportagem do Portal Lagarto Notícias que o Município ainda não recebeu a recomendação do MP/SE, mas que não esperará a chegada deste documento para preparar o edital do concurso.

“Tudo que se vem da justiça a gente não discute, a gente acata. Por isso, daremos início aos procedimentos antes mesmo desta recomendação chegar, pois fiquei sabendo disso ontem pelo meu procurador”, assegurou Ribeiro.