Governo de Sergipe fortalece o serviço público com 19 concursos públicos em vigência e 530 convocações realizadas

26 de novembro de 2024 - 10:21, por Marcos Peris

Assim como a geração de empregos, a valorização do serviço público tem sido uma das premissas da atual gestão estadual. Em menos de dois anos, vários concursos públicos já foram realizados pelo Governo do Estado e, nesse período, 530 concursados foram convocados a assumirem seus cargos. Entre eles, os 55 aprovados no concurso público para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que foram nomeados pelo governador Fábio Mitidieri nesta segunda-feira, 25. Além deles, 54 oficiais investigadores e dois delegados da Polícia Civil foram empossados, reflexo de uma gestão comprometida com o fortalecimento do serviço público. 

Atualmente, o Governo de Sergipe administra 19 concursos públicos, com um total de 530 convocações realizadas. Sob a atual gestão, foram homologados seis concursos: Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil de Sergipe (PCSE), Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da Adema.

Outros nove concursos também estão em andamento ou prestes a serem anunciados, a exemplo dos processos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Fundação Renascer, Sead, três editais para a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e secretarias de Estado da Saúde (SES), da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), da Fazenda (Sefaz) e da Educação e da Cultura (Seduc).

Tudo isso é demonstração de que, desde o início desta gestão, o governo tem dado passos significativos em direção à valorização dos servidores públicos do Estado. Para além dos concursos, houve a implementação de uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho, reestruturar carreiras e garantir a capacitação contínua dos profissionais. Dentre as principais conquistas dos servidores públicos, a que mais se destaca é o reajuste salarial já concedido a diversas categorias, a exemplo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE), contemplados com o aumento significativo de 30%.

No âmbito da segurança pública, o governo instituiu a Comissão Mista de Trabalho para Valorização da Segurança Pública, com o propósito de debater questões como tabelas salariais, estrutura de carreira, gratificações, quantitativos e outros temas relacionados, considerando sempre as necessidades específicas de cada categoria. Os profissionais das forças de segurança também foram contemplados com a reestruturação dos planos de carreira, enquanto os servidores das polícias Civil e Militar receberam um reajuste salarial de 7% neste ano, com previsão de mais 7% em 2025. Além disso, desde 2023, novos percentuais do adicional de periculosidade têm sido concedidos anualmente.

Os trabalhadores da Educação têm assegurado um piso salarial acima do valor nacional, e a histórica retomada da carreira do magistério após 16 anos de estagnação, representando um avanço significativo para os professores da rede estadual de ensino.

A categoria da Enfermagem também teve o piso salarial nacional garantido nesta gestão. Os profissionais passaram a receber valores conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde, viabilizados por um repasse de R$ 17 milhões do governo federal. A medida atende a uma antiga reivindicação da classe e foi estabelecida nos seguintes valores: R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o pagamento do piso deve ser proporcional a uma carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais.

Servidores de diversas áreas também receberam aumentos salariais: foi concedido um reajuste de 10% para os trabalhadores dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) Geral, da Saúde e de Engenharia, além dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No setor de Assistência Social, foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores civis do Grupo Ocupacional do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Antes dessa medida, os profissionais da categoria não possuíam uma carreira estruturada.

O governador Fábio Mitidieri destacou as muitas ações que o Governo do Estado tem realizado para valorizar os servidores e fortalecer o serviço público em Sergipe. “Desde o início, nossa gestão tem trabalhado para valorizar nossos servidores, fortalecer o serviço público em Sergipe e para promover a recuperação das carreiras no serviço público. Realizamos concursos públicos essenciais para o fortalecimento de áreas-chave, reflexo da nossa preocupação com a eficiência e a qualidade no atendimento à população. Também implementamos reajustes salariais para diversas categorias, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Tudo isso mostra o esforço de nossa gestão em valorizar quem trabalha pelo bem-estar da sociedade sergipana, e esse é um compromisso contínuo. Vamos seguir trabalhando para que Sergipe seja cada vez mais um estado de oportunidades, de crescimento e de reconhecimento para todos”, sintetiza o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.

Saúde e bem-estar
Além de investir na valorização das carreiras, o Governo do Estado desenvolve ações voltadas ao bem-estar e à integração dos servidores. Exemplos disso são o retorno do Coral do Servidor, a realização da I Corrida dos Servidores e a retomada dos Jogos dos Servidores, iniciados no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e ainda em andamento. 

Outro avanço relevante nesse contexto foi a sanção da lei que instituiu o Programa de Proteção à Maternidade, o qual amplia a licença-maternidade para 180 dias também para mães adotivas e garante a preservação do vínculo estatutário e da remuneração. Essa medida representa um benefício significativo para as servidoras estaduais, tanto civis quanto militares, oferecendo um suporte crucial no período pós-adoção.